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Robocalls - Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs
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Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
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Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
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Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Brasil não precisa de escola cívico-militar na educação, diz presidente Lula
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Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
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Mantida venda de ativos da Americanas para Fan Store
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Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide STJ
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STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
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