Foco Judiciário
Fake News sobre formação jurídica de ministros do STF volta a circular
Voltou a circular nas redes sociais, nos últimos dias, uma informação falsa segundo a qual os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não teriam formação em Direito, apesar de ocuparem cadeiras na Corte. A informação é incorreta.
Dias Toffoli é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, onde se formou em 1990. Gilmar Mendes, decano do STF, é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, com graduação concluída em 1978. Mendes possui ainda mestrado e doutorado, com formação acadêmica no Brasil e na Alemanha, incluindo estudos na Universidade de Münster.
Também não procede a alegação de que os dois ministros jamais tenham tido registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Ambos possuíam carteira da OAB antes de ingressarem no Supremo e solicitaram a suspensão do registro ao assumirem o cargo, como prevê a legislação. No caso de Toffoli, o cadastro consta no Cadastro Nacional dos Advogados com status cancelado, por ser mais recente.
Antes de chegar ao STF, Toffoli exerceu a advocacia em Brasília e em São Paulo em dois períodos distintos, entre 1991 e 1995 e de 2005 a 2007. Também atua na área acadêmica como professor de Direito Constitucional em instituições de ensino do Distrito Federal.
Gilmar Mendes, por sua vez, construiu carreira no serviço público e na academia. Foi procurador da República, cargo ao qual ingressou por concurso público, além de ter ocupado funções na Secretaria-Geral da Presidência da República, no Ministério da Justiça e na Casa Civil. Entre 2000 e 2002, foi advogado-geral da União. No meio acadêmico, é professor aposentado da Faculdade de Direito da UnB e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) desde 1998.
Em nota institucional, o STF alerta para a importância de não compartilhar conteúdos de fontes não confiáveis, especialmente aqueles com tom alarmista ou conspiratório. Segundo a Corte, sempre que necessário são publicadas comunicações oficiais para corrigir informações falsas ou distorcidas que envolvam o tribunal e seus ministros, como forma de combater a desinformação.
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