Por Ronaldo Nóbrega
CEO e editor do portal Justiça em Foco.
ronaldo.nobrega@justicaemfoco.com.br
ReData vira plano B do governo
Nos bastidores, a Medida Provisória 1318/25 virou sinônimo de urgência sem pressa. Criada para viabilizar o ReData e sustentar o discurso de que o Brasil quer disputar investimentos em data centers, a proposta segue parada, à espera de uma comissão que nunca saiu do papel.
O governo garante que o programa é estratégico. As empresas do setor concordam. O calendário político, porém, parece operar em outra lógica. A MP, já prorrogada, vence em 25 de fevereiro de 2026. O Congresso retoma os trabalhos hoje, 2 de fevereiro, com o Carnaval no meio do caminho e pouco apetite para temas técnicos. O desfecho não surpreende.
Diante do risco de a MP caducar por inanição, o Planalto passou a trabalhar com uma saída lateral. Atrelar o ReData ao PL 2338/23, que trata da regulação da inteligência artificial. É o plano B clássico de quem perdeu a esperança no rito regular das medidas provisórias.
O problema é que o projeto da IA também foi empurrado para o ano que vem. Decisão tomada pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, depois de semanas de turbulência política que travaram a pauta das duas Casas.
Enquanto isso, o ReData, que só teria efeitos práticos a partir de 2026 e não gera impacto fiscal imediato, segue no limbo. Para o mercado, a mensagem é direta. O discurso sobre economia digital é moderno. O processo decisório, nem tanto. No Congresso Nacional, o futuro continua aguardando vaga na agenda.
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