21 de julho de 2024

ADJC

O Seminário da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF), no dia 14 de julho. O evento reuniu diversas autoridades, advogados e palestrantes para discutir os desafios atuais da defesa da democracia, promover a igualdade de gênero na advocacia e abordar a importância do combate ao conservadorismo. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, enfatizou a necessidade de avançar no debate sobre a regulamentação da internet, destacando a influência das plataformas digitais na sociedade. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada pela sua atuação firme em defesa da democracia diante dos acontecimentos do dia 8 de janeiro. 

O evento também prestou tributo ao ex-ministro Sepúlveda Pertence, reconhecendo seu trabalho como magistrado da Suprema Corte. O seminário foi uma oportunidade importante para refletir sobre o papel das instituições na manutenção do Estado Democrático de Direito e buscar soluções para os desafios enfrentados pela sociedade brasileira.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.