16 de Jun de 2023

Abracrim

Brasília - O Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) foi realizado com grande sucesso nos dias 14, 15 e 16 de junho, na capital federal, em uma edição especial para celebrar os 30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). O evento reuniu uma série de palestras, debates e mesas-redondas com renomados profissionais do Direito, atraindo advogados, juristas e estudantes de todo o país.

Com uma programação abrangente e diversificada, o EBAC proporcionou um ambiente para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. Temas como direito penal, processo criminal, direitos humanos, justiça criminal e advocacia foram discutidos de forma aprofundada, enriquecendo o debate sobre os desafios e as perspectivas da advocacia criminal no Brasil.

Durante o evento, o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, em um emocionante discurso, anunciou oficialmente que a próxima edição do EBAC será realizada em Belém do Pará, no ano de 2024. Essa escolha estratégica visa descentralizar o evento, permitindo que advogados de diferentes regiões do país tenham a oportunidade de participar e contribuir com o fortalecimento da advocacia criminal em âmbito nacional.

O presidente da Abracrim também ressaltou a importância do encontro ao longo desses 30 anos para o fortalecimento da profissão e a valorização dos advogados criminalistas. Asfóra destacou a relevância de manter um evento que promova o debate e a atualização dos profissionais, estimulando o aprimoramento constante da prática jurídica e o engajamento em questões cruciais para a área criminal.

EBAC 2024 

Ao final do evento, os participantes foram unânimes em destacar a qualidade e a relevância do EBAC, que se consolida como um dos principais encontros jurídicos do país. A expectativa para a edição do próximo ano em Belém do Pará já é alta, e a comunidade jurídica aguarda ansiosamente por mais uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e contribuir para o avanço da advocacia criminal no Brasil.

Ronaldo Nóbrega, colunista de "PODER EM FOCO", possui mais de 25 anos de experiência como jornalista e memorialista. Em seu histórico profissional, desempenhou papel como consultor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante 12 anos, representando um partido político. Uma de suas contribuições mais marcantes foi a Consulta 1.185/2005, que pôs em xeque a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento acendeu um acalorado debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional n° 52/2006. Esta emenda conferiu maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. A contribuição de Nóbrega para esse debate é reconhecida e citada na 27ª Edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.