Justiça em Foco - Site Jurídico - Entendendo Direito (Brasília)

Foco Legislativo

Foco Legislativo
Regulamentação da reforma tributária vai à sanção
Foco Legislativo
PL de Raimundo Santos exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Foco Legislativo
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, diz que split payment é o "coração" do novo modelo
Foco Legislativo
Senador celebra 70 anos da Apae no Brasil
Foco Legislativo
Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária
Foco Legislativo
Projeto de Lei abre caminho para estados legislarem sobre questões penais
Foco Legislativo
Projeto de Romero Rodrigues avança para proteger pessoas com autismo de punições em condomínios
Foco Legislativo
Câmara avança na tramitação do projeto que extingue a Lei da Alienação Parental
Foco Legislativo
Vitória para a Advocacia: Aprovado regime de urgência para o ‘Custas Zero’, de Renata Abreu
Foco Legislativo
Comissão de Trabalho da Câmara aprova piso de R$ 2,5 mil para advogados privados
Foco Legislativo
Senado avalia aumento de punição para genitores que desviam pensão alimentícia dos filhos
Foco Legislativo
Aprovada proposta que amplia para dez anos validade da credencial de estacionamento para idosos
Foco Legislativo
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Foco Legislativo
Comissão aprova exame toxicológico pelo SUS para motoristas profissionais
Foco Legislativo
Aprovado projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Foco Legislativo
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais
Foco Legislativo
Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos
Foco Legislativo
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
Foco Legislativo
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
Foco Legislativo
Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos
Foco Legislativo
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Foco Legislativo
Senador André Amaral questiona riscos das bets, e Galípolo alerta: "Banco Central não regula o setor"
Foco Legislativo
Deputada apresenta projeto que inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo
Foco Legislativo
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Foco Legislativo
Senador André Amaral celebra criação de novos campi do Instituto Federal da Paraíba
Foco Legislativo
Câmara dos Deputados promove audiência sobre ODS 18 focado na igualdade étnico-racial
Foco Legislativo
Senadora Augusta Brito propõe medalha para homens que combatem a violência contra as mulheres
Foco Legislativo
Amazônia: Realidades, Desafios e Oportunidades
Foco Legislativo
Proposta de Emenda à Constituição discute possibilidade de Congresso reverter decisões do STF
Foco Legislativo
Fiança em crimes de violência contra a mulher será tema de debate
Foco Legislativo
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
Foco Legislativo
PL torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Foco Legislativo
Proposta altera enquadramento dos gastos com hospitais universitários
Foco Legislativo
PL de Laércio Oliveira prevê, no âmbito do SUS, mamografia a partir dos 30 anos de idade
Foco Legislativo
CRE deve ouvir Celso Amorim e Mauro Vieira sobre eleições na Venezuela
Foco Legislativo
Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados
Foco Legislativo
Rosana Martinelli condena feminicídio em MT e pede união para combate à violência
Foco Legislativo
Comissão debate relação entre elementos de arquitetura e bem-estar
Foco Legislativo
Adiada PEC que parcela dívidas de municípios
Foco Legislativo
Ireneu Orth salienta esforço pelo Rio Grande do Sul
Foco Legislativo
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Foco Legislativo
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados
Foco Legislativo
Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa
Foco Legislativo
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Foco Legislativo
Kataguiri quer proibir financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo
Foco Legislativo
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Foco Legislativo
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Foco Legislativo
Miguel Matos destaca regulamentação do uso da IA pelo TSE
Foco Legislativo
Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão
Foco Legislativo
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado