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Chico Rodrigues manifesta preocupação com tensão entre Venezuela e Guiana
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Audiência aponta segurança jurídica como melhor caminho para universalizar saneamento
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Comitiva brasileira com senadores já está em Dubai para a COP 28
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Vai à sanção PL que cria Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
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CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
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Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida
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Uso obrigatório de Túneis de Descontaminação é descartado pela CMA
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Patrulha para impedir violência contra crianças avança
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Profissão de salva-vidas será regulamentada por projeto
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Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
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CDH aprova inclusão de penalidades em placas de vagas reservadas a idosos e PcD
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Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário
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Aprovado projeto de lei que muda a denominação das guardas municipais para polícias municipais
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Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo
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Vai a sanção projeto que torna feriado Dia da Consciência Negra
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CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming
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Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia
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Oposição critica vacinação de crianças contra Covid em debate com ministra da Saúde
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Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor
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Câmara aprova PL que elimina multas para advogados que abandonarem a causa
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Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é sancionada
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CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil
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Defensores públicos pedem ampliação do acesso da população à Justiça
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CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
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Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027
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Lei dá o nome de Bernardo Sayão a trecho de quatro rodovias
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CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
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Vai à CAS regulamentação da profissão de técnico de prótese ortopédica
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CAE aprova taxação de plataformas de streaming
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Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara
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Participação do Brasil na Conferência do Clima em Dubai mobiliza o Senado
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Senado cria dias do Físico, das Ciências Aeronáuticas e da Castração de Animais
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Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção
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Sancionada ampliação da Lei de Cotas
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Enap passa a integrar a Rede Equidade e amplia plataforma inclusiva
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Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
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Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher
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Proage - Implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas será analisada por comissões
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Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
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Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis
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Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
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Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS
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Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
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Projeto de Renata Abreu permite dedução do IR de gastos com saúde de animais
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Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
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Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos
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Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias
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Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida
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Girão pede o cancelamento de questões do Enem por viés tendencioso