24 de maio de 2024

Ministro Ayres Britto

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto receberá, nesta quarta-feira (23.agosto.2023), às 18h, a Medalha Levi Carneiro, entregue pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aos associados que atingiram mais de 30 anos de filiação à entidade. A cerimônia acontecerá na sessão plenária do Instituto, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB, e será conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. 

Ayres Britto, que é advogado, professor, poeta e tem destacada atuação no cenário jurídico nacional, será homenageado também pelos serviços prestados ao Instituto, onde compõe a Comissão de Direito Constitucional. A Medalha Levi Carneiro oferecida ao ministro aposentado, além de reconhecer a longeva participação do consócio na entidade, é oferecida como agradecimento pelas atividades desenvolvidas pelo homenageado no IAB. 

 

Medalha Levi Carneiro: Reconhecendo a Excelência no Direito

A Medalha Levi Carneiro é uma das mais prestigiadas homenagens concedidas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. O instituto, fundado em 1843, é uma das instituições jurídicas mais antigas e respeitadas do Brasil, com uma história de dedicação à promoção da excelência no campo do direito. A medalha é concedida a indivíduos que se destacam por suas contribuições significativas para a área jurídica, bem como por seu compromisso com os valores de justiça, ética e cidadania.

Centro - Rio de Janeiro:

Entrega da Medalha Levi Carneiro ao consócio Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto 
Data: 23 de agosto, quarta-feira
Hora: 18h
Local: Plenário do IAB – Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar.

Foto: José Cruz

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.