Povos indígenas
Povos indígenas brasileiros realizarão vigília em frente ao STF em defesa de seus direitos territoriais
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Organização que representa o movimento indígena do país), anunciou que o Acampamento Terra Livre irá debater as consequências do Marco Temporal para os direitos dos povos indígenas em uma plenária, que acontecerá no próximo dia 27 de abril. Além disso, lideranças também realizarão uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 para reivindicar a declaração de inconstitucionalidade do Marco Temporal.
Ronaldo Nóbrega, colunista de "PODER EM FOCO", possui mais de 25 anos de experiência como jornalista e memorialista. Em seu histórico profissional, desempenhou papel como consultor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante 12 anos, representando um partido político. Uma de suas contribuições mais marcantes foi a Consulta 1.185/2005, que pôs em xeque a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento acendeu um acalorado debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional n° 52/2006. Esta emenda conferiu maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. A contribuição de Nóbrega para esse debate é reconhecida e citada na 27ª Edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.
