Justiça em Foco - Site Jurídico - Entendendo Direito (Brasília)

Poder Judiciário

Poder Judiciário
Justiça Federal comemora 25 anos em Pelotas
Poder Judiciário
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
Poder Judiciário
Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
Poder Judiciário
Consulta pública para consolidar atos da Corregedoria Nacional de Justiça termina em 16 de dezembro
Poder Judiciário
É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro
Poder Judiciário
Rogerio Schietti critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas
Poder Judiciário
STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias
Poder Judiciário
17º Encontro Nacional: Tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça
Poder Judiciário
Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro
Poder Judiciário
Segurado não é obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico de risco para retorno ao trabalho
Poder Judiciário
Aprovada resolução CNJ que estabelece regras de gênero para promoção de magistradas aos tribunais de 2º grau
Poder Judiciário
Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid
Poder Judiciário
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
Poder Judiciário
STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios
Poder Judiciário
Livro sobre papel do STF na defesa constitucional será lançado na biblioteca do STF
Poder Judiciário
STF decide que ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até cinco anos
Poder Judiciário
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional
Poder Judiciário
União deve continuar com plano de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará
Poder Judiciário
PSD questiona proibição de pesca profissional em Mato Grosso
Poder Judiciário
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
Poder Judiciário
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
Poder Judiciário
STF invalida norma da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade
Poder Judiciário
Reestruturação de cargos na Receita Federal é validada pelo STF
Poder Judiciário
STF analisa recurso de passageira contra decisão sobre prevalência de tratados internacionais em relação ao CDC
Poder Judiciário
Terceirização: Valores recebidos de boa-fé por trabalhadores não deverão ser restituídos
Poder Judiciário
Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Poder Judiciário
Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato
Poder Judiciário
STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Poder Judiciário
Professora da Secretaria de Educação pode acumular cargo com o de músico da FUB
Poder Judiciário
JFPR lança projeto EntreNós e propõe debate sobre a inconstitucionalidade do racismo
Poder Judiciário
Record deve retirar um programa televisivo de seus canais
Poder Judiciário
Nota sobre reunião do presidente do STF com representantes do Sindijus
Poder Judiciário
Nota sobre encontro do presidente do STF com o governador do Rio
Poder Judiciário
Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF
Poder Judiciário
STF confirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA
Poder Judiciário
Concurso de Redação da Justiça Federal do Maranhão com inscrições até 26 de janeiro
Poder Judiciário
Tem direito ao desligamento pelo PDV o servidor público federal que requereu e preencheu requisitos na vigência da MP
Poder Judiciário
É preciso estar inscrito no Cadastur para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias
Poder Judiciário
Plataforma digital de cuidadores de idosos poderá registrar a marca Nonno
Poder Judiciário
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)
Poder Judiciário
Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
Poder Judiciário
CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
Poder Judiciário
Presidente do TSE cumprimenta Paulo Gonet Branco pela indicação a procurador-geral da República
Poder Judiciário
Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato
Poder Judiciário
Reconhecida fraude à cota de gênero praticada pelo PSL nas Eleições 2020 em Divinópolis (MG)
Poder Judiciário
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSOL de 2018
Poder Judiciário
Apresentado a partidos políticos novo sistema de filiação com atualização diária
Poder Judiciário
Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações
Poder Judiciário
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
Poder Judiciário
Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF