25 de Jul de 2023

Estado do RS é questionado sobre erros em aposentadorias

Em uma atuação firme, representantes do CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) participaram de uma audiência virtual em 13 de julho de 2023 com o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Dr. Geraldo Costa da Camino. O motivo alarmante do encontro era discutir erros graves na concessão de aposentadorias após as polêmicas reformas do governo de Eduardo Leite (PSDB).

Essa audiência virtual com o Procurador-Geral em exercício foi promovida pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT) após uma investigação interna no Instituto de Previdência Estadual (IPE PREV), realizada em fevereiro do mesmo ano, revelar interpretações equivocadas das novas leis e erros de cálculo que geraram impactos devastadores para milhares de servidores estaduais.

 

Ronaldo Nóbrega é colunista PODER EM FOCO é jornalista e memorialista com mais de 30 anos de experiência, Atuou como consulente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 12 anos, como delegado de partido político. Sua consulta mais notável, a Consulta 1.185/2005, questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização, iniciando um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional. Esse debate resultou na edição da Emenda Constitucional n° 52/2006, que garantiu maior autonomia aos partidos políticos, retirando a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua relevância nesse debate é mencionada na obra "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza, na 27ª Edição da Editora Saraiva/2023.

Ronaldo Nóbrega, colunista de "PODER EM FOCO", possui mais de 25 anos de experiência como jornalista e memorialista. Em seu histórico profissional, desempenhou papel como consultor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante 12 anos, representando um partido político. Uma de suas contribuições mais marcantes foi a Consulta 1.185/2005, que pôs em xeque a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento acendeu um acalorado debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional n° 52/2006. Esta emenda conferiu maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. A contribuição de Nóbrega para esse debate é reconhecida e citada na 27ª Edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.