24 de maio de 2024

Positivo tecnologia

A produção das urnas eletrônicas do modelo mais novo (UE2022) está a pleno vapor. Na fábrica da empresa Positivo Tecnologia, vencedora da licitação realizada em 2021, 326 funcionárias e funcionários se dividem em dois turnos para montar o equipamento, realizar atividades de controle de qualidade e planejar a logística de distribuição. Neste ano, 53.304 novas urnas eletrônicas foram entregues à Justiça Eleitoral.

Desse total, 246 foram recebidas em maio, 26.250 em agosto e outras 26.808 em setembro. A estimativa é de que, em outubro, mais 39.556 aparelhos sejam produzidos e remetidos aos tribunais regionais eleitorais (TREs) brasileiros. A partir deste mês, a equipe de trabalhadores se organizará em mais um turno para acelerar o ritmo e dar conta de todo o processo, que envolve a fabricação e montagem do aparelho.

Urna eletrônica - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 04.10.2023

A expectativa é que em março de 2024, as 219.998 urnas eletrônicas contratadas já estejam prontas para seguir até a sede de cada um dos regionais, responsáveis pela distribuição dos equipamentos nas seções eleitorais instaladas nos 27 estados do país. É a segunda maior remessa de recebidas pela Justiça Eleitoral, ficando atrás apenas das 224.999 urnas UE2020, fabricadas para as Eleições 2022.

Eleições 2024: 77% das urnas usadas serão dos modelos 2022 e 2020

O motivo de tamanha mobilização é bastante nobre: renovar o parque de urnas que serão utilizadas pelo eleitorado no próximo pleito municipal, marcado para outubro do ano que vem. A UE2022 conta com as mesmas inovações tecnológicas implementadas na urna modelo 2020, que teve sua estreia nas Eleições Gerais de 2022. Além de serem mais ergonômicas, as urnas 2020 e 2022 possuem um processador mais potente e são 18 vezes mais rápidas do que o modelo anterior, fabricado em 2015.

Urna eletrônica - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 04.10.2023

Mecanismos de criptografia foram aprimorados

Outro importante diferencial está no aprimoramento dos mecanismos de criptografia. O algoritmo criptográfico usado na UE2022 e UE2020 é o tipo E521 (ou EdDSA), considerado um dos mais apurados do mundo.

Ambas as versões têm perímetro criptográfico certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil). Isso significa que, ao avaliar o programa embarcado e o código-fonte, um laboratório certificado pelo Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Inmetro) atestou o pleno atendimento aos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que define as regras da ICP-Brasil.

Mas as vantagens não param por aí. Com equipamentos mais modernos, quem ganha mesmo é o eleitorado brasileiro, como explicou o coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Azevedo. “Como 77% das urnas serão novas, dos modelos 2022 e 2020, a gente vai fazer uma eleição com um parque mais renovado, que tende a trazer mais estabilidade e conforto para o eleitor”, disse.

Como nasce uma urna eletrônica?

O primeiro passo para a criação de uma nova urna eletrônica é a fabricação da placa mãe e do leitor biométrico, que acontecem em uma empresa do grupo Positivo em Manaus (AM). As etapas seguintes ocorrem em Ilhéus (BA), onde o equipamento é efetivamente montado e testado.

Urna eletrônica - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 04.10.2023

Tudo começa na sala segura, um ambiente de acesso restrito no qual são preparadas as partes sensíveis do equipamento, como placa mãe, leitor biométrico, terminal do mesário e impressora. Na fase seguinte, chamada de integração, os módulos mais delicados são incorporados aos demais componentes físicos da urna. A montagem de uma urna eletrônica envolve 120 peças e demora aproximadamente 69 minutos. Em capacidade máxima, é possível produzir 2.100 urnas por dia e 50.000 em um mês.

Testes funcionais analisam aplicabilidades do equipamento

Terminada a etapa de integração, o aparelho é ligado e se dá início aos testes funcionais. A urna é ligada a 90 volts durante 6 horas seguidas para a execução de intervenções automáticas e manuais, que incluem a verificação do teclado, feita por um operador de meia em meia hora. Se tudo estiver de acordo com o esperado, os equipamentos seguem para os testes finais, que repetem a sequência de análises anteriores.

O chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas do TSE (STUE/TSE), Ivanildo Soares, explicou que o processo é todo encadeado e depende da finalização dos estágios anteriores para ter andamento. “Essa urna não consegue passar por uma etapa posterior se a etapa anterior não tiver sido concluída com sucesso”, contou.

Urna eletrônica - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 04.10.2023

Servidores do TSE fazem auditoria na fábrica das urnas

Aprovadas nos testes funcionais e finais, as urnas recebem as tampas externas, são embaladas e identificadas conforme o lote de produção. Depois disso, ainda passam por uma auditoria realizada por servidores do Tribunal no galpão da empresa Positivo, na Bahia.

Urna eletrônica - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 04.10.2023

A fiscalização é feita de forma amostral. São examinadas 13 urnas de um lote de até 50 equipamentos. Caso esteja tudo certo, os aparelhos são encaminhados para os tribunais regionais eleitorais e, se houver alguma falha, voltam para o processo de produção. Resolvidos os problemas, os aparelhos são novamente submetidos à avaliação do TSE.

Urnas são certificadas quando chegam aos TREs

E aqui vai uma curiosidade: ao contrário do que dizem os boatos em circulação na internet, o único software que vem “de fábrica” é o sistema de teste de produção, cujo único objetivo é justamente a aplicação dos testes funcionais e finais, que servem para verificar se a urna funciona e se atende a todos os requisitos previstos no edital.

Quando chegam aos TREs, as urnas são primeiramente certificadas com certificados digitais gerados na sala-cofre do TSE e, depois disso, estão prontas para receber os softwares desenvolvidos pela Justiça Eleitoral.

Término do ciclo de vida útil

As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, 2010 e 2011, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante 10 anos, ou seis eleições consecutivas. Após esse período, os aparelhos antigos são ecologicamente descartados. Cerca de 99% das peças físicas são recicladas e dão origem a novos produtos, como pufes e correias de sandálias, por exemplo.

(TSE/Secom)

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.