Justiça em Foco - Site Jurídico - Entendendo Direito (Brasília)

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Foco Judiciário
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
Foco Judiciário
Aposentados por incapacidade permanente têm direito ao adicional de 25%
Foco Judiciário
APIB questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará
Foco Judiciário
Formação lato sensu não dá direito a registro no CFM
Foco Judiciário
Empresário com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis
Foco Judiciário
Flávio Dino determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
Foco Judiciário
Aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo
Foco Judiciário
Mantida decisão que nega equiparação salarial de agentes da Polícia Civil com cargos de nível superior
Foco Judiciário
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal
Foco Governo
Rui Costa afirma que haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo
Foco Judiciário
UFPI tem autonomia para definir regras de desligamento de estudantes
EXPRESSO
Fachin suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas
EXPRESSO
Mato Grosso aprova leis ambientais contrárias à legislação federal
EXPRESSO
CNJ reconhece projetos que buscam garantir direito à saúde de crianças
EXPRESSO
TRF determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina
EXPRESSO
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
EXPRESSO
Determinado recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
EXPRESSO
Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas
EXPRESSO
TRF autoriza operações contra ilícitos em contratos do SUS no PR e SP
Foco Judiciário
Reconhecida aprovação de candidato em Teste de Aptidão física realizado em condições climáticas adversas
Artigos
O Dilema Orçamentário: Mais um Retrato do Brasil
Artigos
Gutemberg Fialho: Assédio Moral no Trabalho - Um Desafio para a Saúde dos Profissionais no DF
Foco Legislativo
Regulamentação da reforma tributária vai à sanção
Foco Judiciário
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Foco Governo
MJSP e CGU assinam acordo para criação de laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro
Foco Legislativo
PL de Raimundo Santos exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Foco Judiciário
Desembargador confirma competência do Procon multar Caixa por cobrança indevida
Foco Legislativo
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, diz que split payment é o "coração" do novo modelo
Foco Judiciário
MARIA, primeira ferramenta do STF com inteligência artificial generativa
EXPRESSO
OAB SP convoca Advocacia Paulista para desagravo histórico em defesa das prerrogativas
Foco Judiciário
STJ decide que foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório
Foco Judiciário
REDE RS e TRF4 assinam acordo de combate à corrupção e improbidade na gestão pública
Foco Legislativo
Senador celebra 70 anos da Apae no Brasil
Foco Judiciário
TRF1 nega pedido para internação e cirurgia sem caráter de urgência no SUS
Foco Judiciário
Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville
Foco Legislativo
Izalci questiona pressa na votação da regulamentação da reforma tributária
Foco Judiciário
Dia Internacional dos Direitos Humanos, CNJ delibera sobre proteção de direitos fundamentais
Foco Judiciário
Licitação internacional para conclusão da nova sede do TRF 1ª Região é iniciada
Foco Judiciário
Posse de Elizabeth Rocha, eleita nova presidente do STM, prevista para março de 2025
Foco Governo
Pacheco solidariza-se com Lula após internação e cirurgia
ENTREVISTA E DEBATE
Verona Advogados é a nova boutique jurídica especializada em Arbitragem e Disputas Complexas
EXPRESSO
Cofen repudia violência policial perpetrada contra profissionais de Enfermagem em Maternidade de Goiânia
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Projeto de Lei abre caminho para estados legislarem sobre questões penais
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Confira os presidentes eleitos pela advocacia em todas as seccionais
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Alexandre de Moraes recebe Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados
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O protagonismo da advocacia criminal na defesa da Justiça
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OAB SP reage à resolução do CNJ que ameaça voz da advocacia nos tribunais
Foco Judiciário
Empresa terá de pagar dívida trabalhista ao adquirir unidade isolada em recuperação judicial
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Advogado esclarece motivos para fundar o grupo “Homens pela Justiça”
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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições