Justiça em Foco - Site Jurídico - Entendendo Direito (Brasília)

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Metalúrgicos da GM aprovam abertura de Programa de Demissão Voluntária
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Justiça intima Braskem por danos causados pela explroração de sal-gema
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Brasil divulga Plano Ecológico na COP28 como proposta do Sul Global
Poder Judiciário
Justiça Federal comemora 25 anos em Pelotas
Poder Judiciário
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
Poder Judiciário
Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
Poder Judiciário
Consulta pública para consolidar atos da Corregedoria Nacional de Justiça termina em 16 de dezembro
Poder Judiciário
É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro
Poder Judiciário
Rogerio Schietti critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas
EXPRESSO
Lançado Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Poder Judiciário
STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias
Poder Legislativo
Chico Rodrigues manifesta preocupação com tensão entre Venezuela e Guiana
Poder Legislativo
Audiência aponta segurança jurídica como melhor caminho para universalizar saneamento
Poder Legislativo
Comitiva brasileira com senadores já está em Dubai para a COP 28
Poder Legislativo
Vai à sanção PL que cria Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
Poder Legislativo
CDH aprova reserva de vagas em estágios para pretos, pardos, indígenas e órfãos
Poder Legislativo
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida
Poder Judiciário
17º Encontro Nacional: Tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça
Poder Legislativo
Uso obrigatório de Túneis de Descontaminação é descartado pela CMA
Poder Legislativo
Patrulha para impedir violência contra crianças avança
Poder Legislativo
Profissão de salva-vidas será regulamentada por projeto
Poder Legislativo
Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime
Poder Legislativo
CDH aprova inclusão de penalidades em placas de vagas reservadas a idosos e PcD
Poder Judiciário
Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro
Poder Legislativo
Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário
Poder Legislativo
Aprovado projeto de lei que muda a denominação das guardas municipais para polícias municipais
Poder Legislativo
Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo
Poder Legislativo
Vai a sanção projeto que torna feriado Dia da Consciência Negra
Poder Legislativo
CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming
Poder Judiciário
Segurado não é obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico de risco para retorno ao trabalho
Poder Judiciário
Aprovada resolução CNJ que estabelece regras de gênero para promoção de magistradas aos tribunais de 2º grau
Poder Judiciário
Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid
Poder Judiciário
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
Poder Judiciário
STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios
ENTREVISTA E DEBATE
Afrânio Vilela: Apostando em conciliação e tecnologia para aliviar o judiciário
EXPRESSO
Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina
Poder Judiciário
Livro sobre papel do STF na defesa constitucional será lançado na biblioteca do STF
Poder Judiciário
STF decide que ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até cinco anos
Poder Judiciário
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional
Poder Judiciário
União deve continuar com plano de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará
Poder Judiciário
PSD questiona proibição de pesca profissional em Mato Grosso
Poder Judiciário
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
Poder Judiciário
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
Poder Judiciário
STF invalida norma da Paraíba que cria hipótese de crime de responsabilidade
Poder Judiciário
Reestruturação de cargos na Receita Federal é validada pelo STF
Poder Judiciário
STF analisa recurso de passageira contra decisão sobre prevalência de tratados internacionais em relação ao CDC
Poder Judiciário
Terceirização: Valores recebidos de boa-fé por trabalhadores não deverão ser restituídos
EXPRESSO
Brasil reforça presença militar na fronteira com Venezuela e Guiana
Poder Judiciário
Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
EXPRESSO
Lançamento Editorial: Por um Processo Penal Não Racista: Racialização do Processo Penal como Forma de Enfrentamento do Racismo nas Práticas Processuais Penais