Justiça em Foco - Site Jurídico - Entendendo Direito (Brasília)

EXPRESSO

Foco Judiciário
DPU pede ao CNJ dados sobre indígenas vítimas de crimes
Foco Legislativo
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Artigos
Jogos de azar ou de sorte?
Foco Judiciário
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
Foco Judiciário
Braskem é alvo de cobrança por dívida trabalhista de hospital em colapso após desastre ambiental
Artigos
Resolução 586/24 CNJ – do que estamos falando?
Foco Judiciário
Flávio Dino mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
ENTREVISTA E DEBATE
Eventos abordam advocacia preventiva trabalhista para o agro e para condomínios
ENTREVISTA E DEBATE
Capitão Davi celebra avanço de proposta para cadastro nacional de pedófilos
Foco Judiciário
Santander enfrenta condenação por dispensa discriminatória de funcionária com câncer
ENTREVISTA E DEBATE
Especialista em Direito do Consumidor explica medida do Governo sobre apostas: proteção ao consumidor e combate a crimes financeiros
Foco Legislativo
Senador André Amaral questiona riscos das bets, e Galípolo alerta: "Banco Central não regula o setor"
EXPRESSO
OAB Nacional expressa preocupação com suposta venda de decisões no STJ
Foco Judiciário
Indivíduo que realizou tratamento em Cuba com recursos públicos por força de liminar posteriormente revogada não deve restituir valores
Foco Judiciário
Seguradora Safra condenada a pagar indenização por contratação de seguro com assinatura fraudulenta
Artigos
Recuperação judicial: como empresas usam a estratégia para superar desafios financeiros
EXPRESSO
Estado de Goiás não é obrigado a repassar R$ 1,5 bilhão ao município de Goiânia por ICMS do Fomentar/Produzir, decide TJGO
ENTREVISTA E DEBATE
OAB-RO intensifica defesa de advogados armados com nova Comissão
Foco Legislativo
Deputada apresenta projeto que inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo
Foco Judiciário
Presidente do TJSE recebe homenagem da OAB
EXPRESSO
Advogado é arrastado por policiais em seu escritório, e presidente da OAB-BA reage: 'Mexeu com um, mexeu com toda a advocacia'
ENTREVISTA E DEBATE
Prisão preventiva de Gusttavo Lima fere requisitos do artigo 312 do CPP, avalia advogada Jacqueline Valles
ENTREVISTA E DEBATE
Pets têm direito a pensão na separação do casal?
Artigos
Exigência de comum acordo coloca dissídios entre a utopia e a desobediência constitucional
EXPRESSO
Petição Popular pede urgência a Nísia Trindade sobre tratamento de Esclerose Múltipla no SUS
Artigos
A importância do seguro rural frente às queimadas que atingem o Brasil
Artigos
A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor
Foco Judiciário
Pedido para trabalhador retirar barba e brinco gera indenização
EXPRESSO
IV Simpósio Jurídico - Desafios do Estado Pós-Moderno: O Grande Encontro do Direito Brasileiro e Internacional
Foco Judiciário
TSE declara ilegal o Bet Eleitoral para apostas em candidatos
Artigos
STF: Prisão após o Júri Popular é uma afronta à Constituição Federal
EXPRESSO
Setores da educação alertam sobre impactos da nova tributação
Artigos
Aposta certa ou insegurança jurídica?
Foco Judiciário
STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP
Foco Legislativo
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Foco Judiciário
Fábrica de sorvetes e picolés dispensa inscrição no Conselho de Química
Foco Judiciário
Mercado Livre não é obrigado excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
Foco Judiciário
Mantida revalidação de diploma estrangeiro de Medicina e condenadas instituições ao pagamento de honorários
Foco Judiciário
TRF mantém cobrança de taxa de fiscalização a farmacêutica que não comprovou enquadramento como microempresa
Foco Judiciário
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
EXPRESSO
Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH
Foco Judiciário
A importância da Semana da Execução Trabalhista para as empresas e colaboradores
Foco Legislativo
Senador André Amaral celebra criação de novos campi do Instituto Federal da Paraíba
Foco Legislativo
Câmara dos Deputados promove audiência sobre ODS 18 focado na igualdade étnico-racial
EXPRESSO
Prescrição de medicamentos por enfermeiros é discutida em encontro entre Anvisa e Cofen
EXPRESSO
Comissão Diversidade da ANPR visa fortalecer direitos de procuradores(as) no MPF
ENTREVISTA E DEBATE
Rombo no Postalis: Diretor do SINPREV critica Estadão e cita BNY Mellon
EXPRESSO
Cléa Corrêa reafirma legado de Maurício Corrêa ao apoiar Everardo Gueiros na OAB/DF
Foco Legislativo
Senadora Augusta Brito propõe medalha para homens que combatem a violência contra as mulheres
ENTREVISTA E DEBATE
Jéssica Farias destaca importância da transparência em processos de Recuperação Judicial