Justiça em Foco - Site Jurídico - Entendendo Direito (Brasília)

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Foco Legislativo
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
ENTREVISTA E DEBATE
Podcast Justiça em Foco estreia com debate sobre a redução do período de inelegibilidade
TV Justiça em Foco
Lewandowski discute defesa das liberdades fundamentais e da ordem pública
EXPRESSO
Violação de Prerrogativas: Advogada Criminalista pode ter sido monitorada com rastreador
Foco Judiciário
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma
EXPRESSO
OAB/AC transfere presidência para advogada no Mês da Mulher
Foco Judiciário
Primeira Ouvidoria da Igualdade Racial do Brasil é inaugurada pelo TRE-AL
Foco Judiciário
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
EXPRESSO
Empresas devem adotar plataformas seguras para proteger documentos, alerta Fabiano Carvalho
Foco Judiciário
Defesa de Bolsonaro questiona participação de ministros em julgamento
ENTREVISTA E DEBATE
Vasco esclarece decisão judicial favorável em processo de recuperação judicial
EXPRESSO
Tragédia de Mariana: OAB-ES intensifica ações contra captação irregular de clientes
ENTREVISTA E DEBATE
Liminares obrigam OAB a conceder carteira a violadores de prerrogativas pós-aposentadoria, revela Simonetti
Foco Judiciário
Justiça multa autor de recurso por inserir jurisprudência fabricada por inteligência artificial
ENTREVISTA E DEBATE
PL 2.231/2022: Advogada comenta aspectos regulatórios do streaming no Brasil
ENTREVISTA E DEBATE
Excessos no Mercado Imobiliário: Advogado Francisco Camargo critica multa de 50% em Distratos
Foco Judiciário
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
EXPRESSO
Intelbras é multada e processada por prejuízo de R$ 20 milhões
Foco Judiciário
Ministro Flávio Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
EXPRESSO
Belém acelera para a COP 30 enquanto São Paulo investiga tráfico de animais do Pará
ENTREVISTA E DEBATE
Empresas conquistam vitórias na Justiça contra tributação de benefícios fiscais
ENTREVISTA E DEBATE
Brasil bate recorde em números de recuperação judicial em 2024; saiba os setores mais afetados para 2025
ENTREVISTA E DEBATE
PFDC recomenda suspensão dos resultados do Concurso Nacional Unificado por irregularidades nas cotas raciais
Foco Judiciário
DF é condenado a pagar R$ 100 mil à família por falha no atendimento que levou à morte de bebê
EXPRESSO
Resolução 591/2024: CNJ rejeita pedido da OAB, mas permite maior autonomia dos tribunais
ENTREVISTA E DEBATE
Proteção a indígenas e quilombolas ganha força no Judiciário em 2025
EXPRESSO
Justiça condena sindicalistas por depredação e coação na Refinaria Henrique Lage
Foco Judiciário
TRE-SP cassa mandato de Zambelli por uso indevido da mídia e abuso político
Foco Judiciário
Perícia confirma falha médica, e Justiça condena Distrito Federal por morte evitável
Foco Judiciário
TJSP decide que empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual em ônibus
Foco Governo
Lula sanciona lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
ENTREVISTA E DEBATE
TJMG divulga balanço nos seis anos da ruptura das barragens em Brumadinho
Foco Judiciário
Césio 137: Presidente do TJGO anula decisões judiciais ligadas a esquema de fraudes
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Brasil lidera ranking de violência contra pessoas trans, com 105 mortes em 2024
EXPRESSO
Tarcísio de Freitas assina decreto de precatórios com proteção a vulneráveis
Justiça do ES libera advogados do uso obrigatório de terno e gravata durante o verão
ENTREVISTA E DEBATE
Ferramenta do CNMP busca agilizar processos criminais e aprimorar segurança pública no país
EXPRESSO
Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública discute novo Código de Ética da AGU
OAB pede ao CNJ revisão de normas que comprometem o exercício da profissão
Foco Judiciário
Atendendo ao STF, Governo de SP apresenta relatório mensal sobre testes das novas câmeras corporais
Foco Judiciário
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
Foco Judiciário
Aposentados por incapacidade permanente têm direito ao adicional de 25%
Foco Judiciário
APIB questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará
Foco Judiciário
Formação lato sensu não dá direito a registro no CFM
Foco Judiciário
Empresário com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis
Foco Judiciário
Flávio Dino determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
Foco Judiciário
Aposentada garante isenção do IRPF após reconhecimento de transtorno neurodegenerativo
Foco Judiciário
Mantida decisão que nega equiparação salarial de agentes da Polícia Civil com cargos de nível superior
Foco Judiciário
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal
Foco Governo
Rui Costa afirma que haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo