Justiça em Foco - Site Jurídico - Entendendo Direito (Brasília)

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Foco Legislativo
Câmara dos Deputados promove audiência sobre ODS 18 focado na igualdade étnico-racial
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Prescrição de medicamentos por enfermeiros é discutida em encontro entre Anvisa e Cofen
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Comissão Diversidade da ANPR visa fortalecer direitos de procuradores(as) no MPF
ENTREVISTA E DEBATE
Rombo no Postalis: Diretor do SINPREV critica Estadão e cita BNY Mellon
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Cléa Corrêa reafirma legado de Maurício Corrêa ao apoiar Everardo Gueiros na OAB/DF
Foco Legislativo
Senadora Augusta Brito propõe medalha para homens que combatem a violência contra as mulheres
ENTREVISTA E DEBATE
Jéssica Farias destaca importância da transparência em processos de Recuperação Judicial
Foco Judiciário
Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador
Foco Judiciário
STF prorroga prazo para que CGU finalize provas técnicas sobre orçamento secreto
EXPRESSO
Decisão de Fux, a pedido da OAB, impede avaliações por uso de VPN na plataforma X
ENTREVISTA E DEBATE
Silvio Cecchi refuta acusações em entrevista à Justiça em Foco sobre sua gestão no Conselho Federal de Biomedicina
ENTREVISTA E DEBATE
Falta de diálogo com governo leva médicos do DF à greve
EXPRESSO
Christiane Pelajo e Fábio Turci se encontram pela primeira vez, agora como novos contratados da CNBC no Brasil
EXPRESSO
UNIDAS realizará 27º Congresso Internacional em novembro
Foco Judiciário
Ministro Zanin rejeita pedido para desbloquear contas da Starlink, de Elon Musk
Artigos
Os desafios éticos na promoção de uma Inteligência Artificial inclusiva
EXPRESSO
Beto Simonetti leva ao STF pedido de revisão de multas por uso de VPN
EXPRESSO
Juiz Federal Rafael Martins Costa Moreira é empossado como novo presidente da AJUFERGS
ENTREVISTA E DEBATE
Eleições na OAB não podem reproduzir lógica perversa das redes sociais, afirma Sydney Sanches
Artigos
NELSON JOBIM e a “verdade verdadeira” de 8/1/2023
EXPRESSO
Associação Médica Brasileira discute desafios da residência médica no país durante 11º COMEDJUS, em Brasília
Foco Judiciário
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
Foco Legislativo
Amazônia: Realidades, Desafios e Oportunidades
Foco Judiciário
STJ decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
Foco Judiciário
Governadores manifestam ao STF preocupação com ações sobre reforma da previdência
EXPRESSO
Parceria com Barra Mexicana fortalece cooperação internacional e defesa dos direitos humanos, afirma Beto Simonetti
EXPRESSO
Cajazeiras, ex-vice-presidente na gestão Ibaneis, declara apoio a Gueiros na Eleição OAB-DF
ENTREVISTA E DEBATE
Grupo Semeato S/A: Segunda parcela de pagamento a credores é liberada
Foco Judiciário
Contrato Verbal de R$ 10 milhões sobre Cadeia Dominial de Imóvel leva caso ao TJSC
Acordo entre DPE-GO, SES e PGE resulta em novas funcionalidades para transparência na lista do SUS
Foco Judiciário
Denúncias trabalhistas e arrendamento põem licitação da SEDUC-SP sob suspeita
Foco Legislativo
Proposta de Emenda à Constituição discute possibilidade de Congresso reverter decisões do STF
Foco Judiciário
Hipóteses para anulação de atos do Carf por ação popular são definidas pela Primeira Turma do STJ
Foco Judiciário
STF recebe pedido da AGU para declarar inconstitucional limite à saída temporária de presos
Foco Judiciário
STF decide, após 27 anos, que saída de tratados requer aprovação do Congresso Nacional
Foco Judiciário
Conselhos federais têm 120 dias para implementar plano de dados abertos
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Justiça Amazonense conquista o topo no Ranking da Transparência do Judiciário em 2024
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Protocolo inovador de julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça aprovado na gestão Beto Simonetti no CFOAB
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Ministro do TST apresenta ao CFOAB anteprojeto do novo Código de Processo do Trabalho
Foco Judiciário
TJMA: Corregedoria do Foro Extrajudicial firma parceria com IBGE no combate ao sub-registro
Foco Judiciário
Francisco Camargo participa da posse dos novos dirigentes do STJ como representante do Grande Oriente do Brasil
Foco Judiciário
Relator ressalta atuação direta de ex-presidente da câmara em fraude licitatória e rejeita prescrição
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Nova lei simplifica Declaração do ITR
Foco Judiciário
Cancelamento de Julgamento: Acusado de matar Bebê espera nova data após ausência de defensores
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Brasil: Prefeituras de 214 municípios serão decididas com apenas um voto nas Eleições de 2024
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Novo Exame Nacional dos Cartórios é aprovado pelo CNJ
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Inquérito por crimes financeiros com plataforma estrangeira segue após negativa do TRF1
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Novos dirigentes do TRF da 6ª Região tomam posse no dia 23 de agosto
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Justiça mantém condenação de ex-funcionário dos Correios por peculato, desconsiderando argumento de dependência química
FUB é condenada ao pagamento do FGTS a trabalhador que teve seu contrato de trabalho considerado nulo