24 de maio de 2024

Brasil e Índia

O maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo e o estreitamento das relações bilaterais entre os dois países, foram os temas da reunião que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, manteve na segunda-feira (21.agosto.2023) com o embaixador da Índia, Suresh Reddy, para discutir assuntos de interesse comum no campo da agropecuária.

O embaixador indiano elogiou o projeto do governo federal, que prevê a recuperação e conversão de 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos para dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento.

Suresh Reddy convidou o Brasil para a maior feira agrícola da Índia, a World Food Índia, que acontecerá de 3 a 5 de novembro, e apresentou o interesse do mercado indiano para os sucos e as frutas tropicais, principalmente o açaí. Em maio deste ano, a Índia abriu o mercado para a importação do refresco de açaí brasileiro.

Carlos Fávaro agradeceu o convite e informou que será avaliado o envio de missão comercial para visitar a feira e apresentar as agroindústrias brasileiras e empresários com interesse naquele mercado, ressaltando os preços competitivos e a qualidade das frutas brasileiras.

Em 2022, de acordo com o Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (AgroStat), o Brasil exportou em produtos do agronegócio US$ 2,95 bilhões para o mercado indiano, sendo, principalmente, óleo de soja (US$ 2,3 bilhões). Já as nossas importações foram de US$ 178 milhões, com embarques, sobretudo, de produtos têxteis indianos (US$ 55,5 milhões).

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.