24 de maio de 2024

Brasil Sem Fome

O Pleno da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) se reuniu nesta segunda-feira (28.agosto.2023) e aprovou por unanimidade o Plano Brasil Sem Fome, que será oficialmente lançado na próxima quinta-feira (31.agosto.2023), em Teresina, e terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os titulares das 24 pastas que participaram da 2ª Reunião do Pleno da Caisan estavam o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, da Igualdade Racial, Anielle Franco, da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, além do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Wellington Dias foi quem conduziu o encontro e apresentou os pontos do Plano. “Nós temos um problema de fome e a resposta é o Plano Brasil Sem Fome. Nós temos um grave problema de pobreza e a resposta é um plano para a redução da pobreza no nosso país. Esta é uma pauta muito clara para o presidente Lula”, ressaltou o titular do MDS.

O vice-presidente da República exaltou a integração entre os ministérios na elaboração da estratégia junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Não há nada melhor do que a sociedade civil organizada. É um espetáculo para fazer as coisas acontecerem. Quem ouve mais, erra menos e o governo do presidente Lula tem sido pautado em estimular o diálogo e a participação”, apontou Geraldo Alckmin.

Elisabetta Recine, presidente do Consea, também destacou a importância da estratégia para tirar o Brasil do mapa da fome. “A fome não é homogênea, não se expressa uniformemente. A fome é complexa. Podemos dizer das ‘fomes’. A fome da cidade, do campo, das águas, das florestas, das crianças, das mulheres, das mulheres negras, a fome daqueles que estão nas ruas, daqueles que plantam a comida, daqueles que entregam comida em nossas casas, de quem prepara a comida”, constatou.

Além do Plano Brasil Sem Fome, foram aprovados também, o regimento interno da Caisan e a resolução que regulamenta o decreto do Brasil Sem Fome.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.