Ex Jure
Advogada alerta sobre crimes virtuais e diz que anonimato na internet é ilusão
A primeira-dama do Distrito Federal e advogada Mayara Noronha Albuquerque divulgou nesta quinta-feira (5.fev.) um vídeo nas redes sociais com um alerta direto a pais, mães, responsáveis por adolescentes e usuários em geral sobre as consequências jurídicas de ofensas e ataques praticados na internet.
Na gravação, Mayara esclarece que a ideia de anonimato nas redes sociais é cada vez mais frágil. Segundo ela, a Justiça dispõe hoje de meios tecnológicos capazes de identificar a origem de mensagens ofensivas, cruzando dados como endereço de IP, horário de acesso e localização com imagens de câmeras de ruas, prédios, lojas e residências. “A internet deixa grandes rastros”, destacou.
A advogada explicou que uma única frase ofensiva pode configurar vários crimes simultaneamente. Acusar falsamente alguém de um crime caracteriza calúnia; espalhar conteúdo que atinge a reputação de terceiros pode configurar difamação; xingamentos e humilhações se enquadram como injúria; e o uso indevido do nome ou da foto de outra pessoa pode resultar em falsa identidade. Situações de perseguição virtual, com mensagens repetidas e vigilância constante nas redes, também podem ser enquadradas como intimidação ou ameaça.
Além das consequências criminais, Mayara alertou para os efeitos na esfera cível. A vítima pode buscar indenização por danos morais, e, em caso de condenação sem pagamento, a dívida pode gerar cobrança judicial, com bloqueio de contas bancárias, penhora de bens presentes ou futuros e até negativação do nome em cadastros como SPC e Serasa.
Segundo a primeira-dama, esses desdobramentos impactam diretamente a vida financeira e social do ofensor, dificultando o acesso a crédito, financiamentos, compras parceladas e até a participação em programas habitacionais. Ela também ressaltou que antecedentes desse tipo podem pesar em concursos públicos e cargos que exigem investigação da vida pregressa e idoneidade moral.
Mayara concluiu o vídeo com um apelo à reflexão antes de qualquer ataque virtual. Para ela, alguns segundos de ofensa podem resultar em anos de problemas judiciais e financeiros. “A internet não é terra sem lei. O anonimato é uma ilusão, e identificar ofensores está cada vez mais fácil e rápido”, afirmou.
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