O petróleo é nosso, mas o mar continua do Rio

O deputado federal Júlio César (foto) resolveu cutucar o Supremo. Pediu ao ministro Edson Fachin que coloque em pauta o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O tema, que vive em banho-maria jurídico, é uma ferida antiga. Enquanto o STF adia, o Rio de Janeiro continua dono das ondas e o resto do país fica só com a maré vazia.

A Lei 12.734/12 foi feita para dividir o bolo entre todos os Estados, mas uma liminar congelou a regra. Júlio César (PSD-PI) diz que, nesse período, 23 Estados e o Distrito Federal perderam R$ 263 bilhões, dinheiro que poderia estar pagando escola, hospital e segurança pública.

A conta é simples e o deputado a resume bem. Se o petróleo é da União, é do povo. Se é do povo, é de todos os Estados. Mas o óbvio, no Brasil, costuma ser subversivo. A redistribuição não tira de ninguém, apenas corrige privilégios que se estenderam por tempo demais.

Enquanto o Supremo hesita entre o silêncio e a decisão, a frase continua valendo. O petróleo é nosso, mas o mar, por enquanto, continua do Rio. É fato que as decisões reais acontecem quando se rompe o silêncio da mídia. E diante de um tema que envolve bilhões e justiça federativa, fica a pergunta: onde está a frente parlamentar que diz defender essa pauta?