
O Debate abordará o enfrentamento de desigualdades no acesso à saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), o seminário "Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama: Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil". O evento será realizado às 15h30, no plenário 14, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher no Senado Federal e a Bancada Feminina no Senado.
O seminário atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e será dividido em dois painéis. O primeiro discutirá barreiras enfrentadas por pacientes com câncer de mama. O foco será o rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, com ênfase nas desigualdades regionais e sociais. O segundo painel tratará da atuação conjunta dos Três Poderes e da sociedade civil para ampliar o acesso, fortalecer políticas públicas e promover a equidade.
Requerimento nº 24/2025 de autoria da Deputada Célia Xakriabá - Veja quem foi convidado para o debate
Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil
Promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; Procuradoria da Mulher no Senado Federal e Bancada Feminina no Senado Federal.
15h30 - ABERTURA
Convidadas:
Coordenadora da BF na CD
Líder da bancada feminina SF
Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMulher
Procuradora da mulher na CD
Procuradora da mulher no SF
Representante do Ministério da Saúde
16h - Painel 1 - Contextualização sobre os Desafios do Acesso: Barreiras e Soluções
Mediadora: Deputada Flávia Morais
Apresentar o cenário atual do câncer de mama no Brasil, a meta de reduzir em 12,5% as mortes por câncer de mama até 2030 e a importância da ação integrada entre os Três Poderes e a sociedade civil. Discutir os principais gargalos no rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, destacando desigualdades regionais e socioeconômicas.
Onde estamos e quais são as principais barreiras para a paciente com câncer de mama:
apresentação de dados e estudo Meu SUS é Diferente do Seu - Helena Esteves, Oncoguia
Impacto laboral do câncer de mama - Joana Jeker, Recomeçar
Apresentação do boletim sobre Mortalidade por câncer de mama segundo raça/cor da pele - representante do INCA
O impacto da falta de acesso ao tratamento adequado - Angélica Nogueira, presidente da SBOC
17h - Painel 2 - O Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil na Meta de Redução
Mediadora: Senadora Eudócia
Analisar como Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil podem atuar de forma articulada para ampliar o acesso, fortalecer políticas públicas e garantir equidade.
Novidades em relação ao diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama - Ministério da Saúde
O papel do TCU nas avaliações de políticas públicas para a redução da mortalidade do câncer de mama - Anna Carolina Lemos Rosal - auditora da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde)
O que a sociedade civil organizada pode fazer para contribuir com as metas - Mariana Lorencinho, Instituto Natura
O tempo da burocracia e seu reflexo no custo social do câncer de mama: uma revisão legislativa - Mely Paredes, Femama
Judicialização na saúde - Daiane Lira, CNJ
18h - Compromisso pela redução de mortes por câncer de mama
Mely Paredes - Femama; Deputada ou representante da Secretaria/Comissão
Contextualização metas GBCI: Redução de mortalidade em 12,5% até 2030 + 60% dos diagnósticos em estádio I e II + Primeiro tratamento em 60 dias em pelo menos 80% dos casos.
Apresentação do compromisso e assinatura conjunta
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