A pedido de Pedro Lupion, Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15.10.2025), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos da nova regulamentação sobre o setor agropecuário, os produtores rurais, os órgãos de fiscalização e a indústria de insumos agrícolas.

Pedro Lupion explica que a medida busca promover maior transparência, segurança e controle sobre o uso, a comercialização e o transporte de agrotóxicos no país.
“O tema está diretamente relacionado à segurança alimentar, à saúde pública e à proteção ambiental, e exige um debate técnico e participativo entre governo, produtores e sociedade civil”, afirma.

CONVIDADOS:
IRAJÁ REZENDE DE LACERDA (confirmado)
Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
ANA LÍGIA ARANHA LENAT (confirmada)
Coordenadora de Produção Agrícola da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
TOMMY MIYATA (confirmado)
CEO da Cybernet Tecnologias
FÁBIO YOSHIO KAGI (confirmado)
Gerentes de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg)
MARCO AURÉLIO RIBEIRO (confirmado)
Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)
ARTHUR GOMES (confirmado)
Diretor de Defensivos Químicos da CROPLIFE BRASIL
LÍDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (confirmada)
Consultora Jurídica da SINDIVEG e Representante da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA)
MARCELO OKAMURA (confirmado)
Diretor Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV)
ENIO ANTONIO MARQUES (confirmado)
Diretor Executivo da União dos Produtores/Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (UNIFITO)
ANTÔNIO LUIZ NETO NETO (Confirmado)
Gerente do Departamento Técnico e de Educação da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV)
LUIZ DIAS
Representante do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT)
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)