Deputado Pedro Matos defende aprovação de Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas escolas públicas do Ceará

O deputado estadual Pedro Matos (Avante) defendeu nesta terça-feira (30) a aprovação do projeto de lei que cria os Núcleos de Proteção e Escuta Ativa nas unidades escolares da rede pública estadual. A proposição já está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará.

A pauta ganhou ainda mais relevância diante do ataque a tiros registrado no último dia 25 de setembro, na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, que deixou dois adolescentes mortos e outros três feridos. Para o parlamentar, a aprovação da iniciativa pode auxiliar o estado a prevenir tragédias semelhantes. "Protocolamos esse projeto justamente para que a escola seja também um espaço de proteção. Os Núcleos podem salvar vidas ao oferecer escuta ativa, acolhimento e encaminhamento imediato à rede de proteção. O caso de Sobral reforça a urgência dessa aprovação", afirmou.

O projeto prevê que cada núcleo conte com equipe multiprofissional, atuando em articulação com Conselhos Tutelares, Ministério Público, Sistema de Justiça e serviços de assistência social, como CRAS e CREAS. Além da escuta qualificada, a iniciativa inclui ações preventivas de combate à violência no ambiente escolar, encaminhamento seguro dos casos e acompanhamento psicossocial dos estudantes.

Segundo o deputado, trata-se de uma política pública estruturante. "Estamos falando de um avanço fundamental para garantir segurança, acolhimento e proteção integral às nossas crianças e adolescentes. Conto com a sensibilidade dos colegas parlamentares para aprovarmos essa proposta com a urgência que o tema exige", concluiu.