Foco Legislativo

CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos

Com Conselho da União Europeia e Ag. Senado|Foto:©UN| - 03/07/2024
 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para os direitos humanos, Olof Skoog (foto). Ele deverá ser recepcionado pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, também participa do encontro.

O diplomata sueco foi nomeado na função em fevereiro, por um período inicial de dois anos. Ele estará no Brasil até sábado (6) para participar de reunião do Diálogo Bilateral União Europeia-Brasil sobre Direitos Humanos e terá encontros com autoridades governamentais da área e representantes da sociedade civil. O objetivo da reunião com a CDH é o intercâmbio de informações e a discussão sobre as prioridades legislativas do colegiado.

De acordo com o Conselho da União Europeia, o trabalho do representante especial funciona em colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa e as instituições da UE, para assegurar a eficácia e a visibilidade da política do bloco em matéria de direitos humanos no âmbito das ações externas. Ele deve contribuir para a execução da política da UE na área, das posições da UE sobre a promoção da observância do direito internacional humanitário e do apoio à justiça penal internacional. Além disso, o representante contribui para fortalecer a participação da Europa nos diálogos sobre direitos humanos com governos e organizações internacionais e regionais, bem como organizações da sociedade civil.

Também integram a comitiva o chefe de delegação adjunto, Jean-Pierre Bou, a chefe de Divisão Adjunta para as Américas 3, Leonor Vieira, e as assessoras políticas do representante especial, Magdalena Gawronska e Clara Olander, além do oficial político da Divisão de Direitos Humanos do Serviço Europeu para a Ação Externa, Juan Jose Garcia Carreno, e a oficial política Valerie Bandeira de Lima Sax.        Com Conselho da União Europeia e Ag. Senado|Foto:©UN|