- A União Interamericana de Organizações Eleitorais (UNIORE) é uma entidade não governamental, criada em Caracas, Venezuela, em novembro de 1991 e cujas decisões são recomendações e diretrizes para as 34 Organizações que a compõem. O relatório divulgado ressalta que a urna eletrônica é referência na América Latina. A composição da atual Presidência pro tempore da UNIORE 2021-2023: Junta Central Eleitoral da República Dominicana (JCE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil.-
Relatório divulgado pela Missão Avançada de Observação Eleitoral da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (UNIORE), realizada em Brasília (DF) nos dias 2 e 3 de agosto, destaca a imparcialidade e a independência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a partidos políticos e outros poderes do Estado. Além disso, o documento reforça que a urna eletrônica é referência no que se refere ao uso da tecnologia em processo eleitorais.
A Missão da UNIORE foi composta por presidentes dos organismos eleitorais da Argentina, Costa Rica, México e República Dominicana, além de representantes do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH/Capel).
Segundo o documento encaminhado ao Tribunal, no Brasil, a modernização tecnológica em questões eleitorais, em geral, bem como o uso das urnas eletrônicas, em particular, têm sido um ponto de referência na América Latina.
A Missão ressalta ainda que o Tribunal adotou importantes medidas para fornecer informações e prestar contas da integridade e da força do processo eletrônico de votação, entre elas, a criação da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
De acordo com o relatório, o TSE goza de amplo reconhecimento pelos setores político, social, midiático e acadêmico, entre outros, sendo considerado “uma entidade profissional e competente”.
O relatório enfatiza ainda que a democracia é uma construção coletiva, produto de um acordo político para estabelecer regras de acesso ao poder. “Todo processo eleitoral gera mobilizações e ativismo. No entanto, qualquer eleição exige um ambiente de paz pública. Aqui, a responsabilidade dos atores em respeitar as regras do jogo político desempenha um papel muito importante”, reforça o texto divulgado.
Saiba mais sobre a Missão
Durante a Missão, os participantes conversaram com servidores do Tribunal especializados em Tecnologia da Informação (TI) e com assessores do TSE que tratam de questões de gênero e diversidade. Na ocasião, foi assinado Acordo de Procedimentos entre o Tribunal e a UNIORE, estabelecendo os parâmetros das atividades de observação nas Eleições 2022.
Na primeira semana de setembro, a Missão Técnica da UNIORE, assim como as missões do Carter Center e da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), compostas por especialistas em TI, também vieram a Brasília para analisar com profundidade todos os componentes e etapas do sistema eletrônico de votação e de totalização.
Os temas prioritários da observação foram o funcionamento e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação; as campanhas de desinformação; a participação política de grupos socialmente excluídos; a violência eleitoral; e o financiamento de campanhas eleitorais.
