Foco Legislativo
Senado debate políticas diante dos elevados índices de violência contra professores
O Brasil vive um aumento expressivo nos registros de violência em ambiente escolar, especialmente contra professores, e o tema chega nesta segunda-feira (15.set.2025) à Comissão de Educação do Senado em audiência pública. O encontro foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT-PE).
Segundo Paim, o país figura entre as nações com os índices mais altos de agressões a docentes. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que 10% das escolas brasileiras registram semanalmente casos de intimidação ou agressão verbal contra professores, contra uma média internacional de 3%.
Os números nacionais reforçam esse quadro. As denúncias de violência em escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre janeiro e setembro, foram 9.530 chamados no Disque 100, frente a pouco mais de 6,3 mil no mesmo período de 2022. No total, os relatos apontaram 50.186 violações, alta de 143,5% em relação ao ano anterior. Mais de 1,2 mil casos envolviam diretamente professores vítimas de violência.
As ocorrências se concentraram sobretudo em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As violações vão de discriminação racial e de gênero a agressões físicas e psicológicas, passando por bullying, ameaças e tortura psíquica. Crianças e adolescentes foram as vítimas mais afetadas, em 74% das denúncias, mas pessoas com deficiência (14%) e mulheres atacadas em razão de gênero (5%) também apareceram como grupos vulneráveis.
À época da divulgação do levantamento, em novembro de 2023, o então ministro Silvio Almeida defendeu a valorização do magistério e classificou como intolerável qualquer perseguição a docentes: “A sala de aula é espaço de construção cidadã, não de intimidação”.
O Senado espera que a audiência funcione como um marco inicial para novas políticas de enfrentamento à violência escolar e de proteção a professores, num momento em que os números indicam que a crise deixou de ser episódica para se tornar um problema estrutural da educação brasileira. O encontro está previsto para 9h.
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