STJ lança obra sobre o sistema brasileiro de precedentes e os 10 anos do Código de Processo Civil

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 17 de setembro de 2025, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015, obra com coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques, coordenação científica de Fabiano Tesolin e coordenação executiva de André de Azevedo Machado.

O livro é composto por 41 artigos escritos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade de seus trabalhos acadêmicos. Os textos abordam temas cruciais do direito processual civil contemporâneo e oferecem uma visão abrangente sobre o impacto do Código de Processo Civil de 2015 no sistema jurídico brasileiro, em especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo da última década.

A obra é resultado de um esforço conjunto e qualificado de juristas comprometidos com a análise crítica, plural e aprofundada do percurso institucional e jurisprudencial do Código de Processo Civil de 2015. O marco de uma década da edição da Lei nº 13.105/2015 representa não apenas um ponto de inflexão no atual ordenamento processual, mas, sobretudo, uma oportunidade de balanço, diagnóstico e propostas de aprimoramento.

Longe de ser apenas uma obra comemorativa, a coletânea oferece ao leitor uma visão ampla e articulada das transformações que impactaram o modelo decisório nos tribunais e Cortes Superiores, com especial atenção ao sistema brasileiro de precedentes, ao uso dos filtros recursais, aos aspectos relevantes de admissibilidade e funções dos recursos excepcionais e ao papel das ações originárias nas Cortes Superiores.

Ao estabelecer diálogo entre abordagens dogmáticas e empíricas, clássicas e contemporâneas, a coletânea reafirma o papel das Cortes Superiores na consolidação de um processo civil participativo. A multiplicidade de vozes reunidas reforça o compromisso comum com a construção de um sistema processual à altura dos desafios diários enfrentados pelos operadores do direito.

Desse modo, é esperado que o livro possa servir como fonte de pesquisa, inspiração teórica e provocação crítica para todos aqueles comprometidos com o aprimoramento do processo civil brasileiro.

Coordenadores

Coordenação-geral: Ministro Mauro Campbell Marques

Coordenação científica: Fabiano Tesolin

Coordenação executiva: André de Azevedo Machado

Coautores

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Ana Carolina A. Caputo Bastos

Antônio Pereira Gaio Júnior

Araken de Assis

Bárbara Barbosa De Figueiredo

Benedito Cerezzo Pereira Filho

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Cassio Scarpinella Bueno

Daniel Amorim Assumpção Neves

Daniel Mitidiero

Daniela Marques De Moraes

Eduardo Arruda Alvim

Elias Marques De Medeiros Neto

Fábio Häggsträm

Fernando Da Fonseca Gajardoni

Flávia Pereira Hill

Flávio Luiz Yarshell

Fredie Didier Jr.

Georges Abboud

Gilberto Gomes Bruschi

Gisele Santos Fernandes Góes

Gustavo Osna

João Pires de Carvalho Junior

José Henrique Mouta Araújo

Jose Miguel Garcia Medina

Juvêncio Vasconcelos Viana

Leandro Fernandez

Leonardo Carneiro da Cunha

Lincoln Romão Leite

Lucas Buril de Macêdo

Luís Henrique Machado

Luís Manoel Borges do Vale

Luiz Dellore

Luiz Guilherme Marinoni

Luiz Rodrigues Wambier

Marcus Vinicius de Abreu Sampaio

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Paula Pessoa Pereira

Pedro Miranda de Oliveira

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Rogéria Fagundes Dotti

Rosane P. Santos Arruda Alvim

Sérgio Cruz Arenhart

Sofia Temer

Teresa Arruda Alvim

Thaís Coelho Leal

Vinicius Silva Lemos

William Soares Pugliese

Zulmar Duarte de Oliveira Junior