Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter

Lei da Guarda Compartilhada completa seis anos

CAIXA terá de indenizar atendente ofendida com termos racistas em agência lotada

Justiça do condena youtuber Felipe Neto a indenizar presidente da Funai

Corregedor dialoga com advogados de SC sobre ferramenta de audiências telepresenciais

Fabrício Queiroz é preso em Atibaia, interior de São Paulo

Capitão Davi é cotado para assumir Ministério da Educação

Justiça Federal pagará mais de R$ 31 bilhões em precatórios da União em 2020

Tempo de serviço rural pode ser computado para obtenção de aposentadoria híbrida por idade

Ex-vice-presidente da Camargo Corrêa tem pedido de indulto de pena negado

OAB/RS requer da Prefeitura de Porto Alegre reconsideração para a manutenção do funcionamento dos escritórios de advocacia

Terceira Seção do STJ não conhece de conflito de competência suscitado por ex-presidente da Vale

Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo

STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto

Contra a Ditadura do STF, não há a quem recorrer...

Marketing Jurídico em tempos de pandemia