Lula avalia nome de mulher nordestina para STJ sob olhar de compromissos internacionais

Por Ronaldo Nóbrega

Editor Sênior Justiça em Foco

O nome da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra está entre os indicados para a vaga do Quinto Constitucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e sua eventual nomeação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada, por setores do Judiciário e da base governista, uma escolha com forte respaldo jurídico, federativo e constitucional.

Com 38 anos de atuação no Ministério Público do Estado de Alagoas, Marluce Caldas construiu carreira marcada por atuação em temas como direitos humanos, combate à desigualdade e promoção da cidadania. Foi a primeira promotora de Justiça a atuar no Tribunal do Júri em Maceió, chefiou o Núcleo de Pesquisa Jurídica do CESMAC e ocupou cargos de secretária estadual nas áreas da Mulher e dos Direitos Humanos.

A Constituição brasileira prevê, entre seus fundamentos, a igualdade substancial entre homens e mulheres e a representatividade dos entes federativos. O Brasil também é signatário de tratados internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e a Declaração de Pequim, que reforçam a necessidade de garantir acesso equilibrado às posições de liderança institucional.  Esses compromissos vêm sendo incorporados a políticas públicas, como a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios de paridade de gênero na estrutura do Judiciário.

Setores do Ministério Público e da magistratura avaliam que, além da qualificação técnica, a indicação de Marluce Caldas atende aos critérios constitucionais relacionados à promoção da diversidade institucional e correção de distorções históricas de acesso. Atualmente, o número de mulheres nas cortes superiores está abaixo da média global e é um dos mais baixos da América Latina e Caribe.

Um senador governista, que pediu anonimato, avaliou que o não aproveitamento de nomes do Nordeste pode ampliar a insatisfação regional e provocar desgaste político no governo. O parlamentar afirmou que o Nordeste tem tradição jurídica, quadros qualificados e presença decisiva na estabilidade democrática e que não há justificativa para sua exclusão contínua das altas cortes.

Para interlocutores do meio jurídico, Marluce Caldas reúne atributos compatíveis com esse objetivo, associando experiência prática, formação constitucional sólida e atuação relevante em áreas de interesse público.

A decisão final sobre a nomeação cabe ao presidente da República. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Lula tem sido alertado por ministros e conselheiros sobre a repercussão institucional da escolha. O nome de Marluce Caldas é considerado, internamente, uma alternativa viável para atender a critérios constitucionais de pluralidade.

A expectativa é de que a nomeação ocorra nas próximas semanas. Integrantes do Ministério Público e do meio jurídico consideram que a escolha de Marluce Caldas representaria o cumprimento efetivo de compromissos legais e institucionais assumidos pelo Brasil no campo da justiça e da igualdade.