https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/carta-anvisa-pode-reforcar-uso-seguro-canetas-emagrecedoras Justica em Foco pt 2026-04-17T11:36:00+00:00 Carta da Anvisa pode reforçar uso seguro de canetas emagrecedoras https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/cestf-avanca-agenda-nacional-pesquisa-ensino-direito-constitucional Justica em Foco pt 2026-04-17T11:30:45+00:00 CESTF avança em agenda nacional para pesquisa e ensino do direito constitucional https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/professor-temporario-tem-direito-ao-piso-salarial-magisterio Justica em Foco pt 2026-04-17T11:29:19+00:00 Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stf-invalida-eleicao-antecipada-mesa-diretora-assembleia-legislativa-sergipe---- Justica em Foco pt 2026-04-17T11:28:38+00:00 STF invalida eleição antecipada para mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/robocalls--comissao-aprova-proibicao-ligacoes-telefonicas-por-robos Justica em Foco pt 2026-04-17T09:43:53+00:00 Robocalls - Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/comissao-aprova-criacao-dia-memoria-vitimas-transito-dia-musica-instrumental Justica em Foco pt 2026-04-17T09:18:11+00:00 Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-amplia-controle-sanitario-sobre-importacao-cacau-costa-marfim Justica em Foco pt 2026-04-17T09:15:44+00:00 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/brasil-nao-precisa-escola-civicomilitar-na-educacao--diz-presidente-lula Justica em Foco pt 2026-04-17T08:59:14+00:00 Brasil não precisa de escola cívico-militar na educação, diz presidente Lula https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/lei-define-regras-guarda-compartilhada-pets Justica em Foco pt 2026-04-17T08:57:22+00:00 Lei define regras para a guarda compartilhada de pets https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/justica-mantem-venda-ativos-grupo-americanas-fan-store Justica em Foco pt 2026-04-17T08:49:22+00:00 Justiça mantém venda de ativos do grupo Americanas para Fan Store https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/partilha-bens-no-divorcio-nao-pode-ser-feita-por-contrato-particular--decide-stj Justica em Foco pt 2026-04-17T08:24:12+00:00 Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide STJ https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stj-afasta-exigencia-publicacao-balanco-arquivamento-atos-societarios-limitadas Justica em Foco pt 2026-04-17T08:22:57+00:00 STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/4a-semana-nacional-registro-civil--migrantes--apatridas-refugiados-sao-atendidos Justica em Foco pt 2026-04-17T08:18:37+00:00 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Migrantes, apátridas e refugiados são atendidos https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/magistrada-esclarece-criterios-rigidos-fornecimento-canabidiol-no-parana Justica em Foco pt 2026-04-17T08:12:40+00:00 Magistrada esclarece critérios rígidos para fornecimento de canabidiol no Paraná https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stj-decide-que-exame-gravidez-menor-sem-responsavel-presente-nao-gera-dano-moral Justica em Foco pt 2026-04-17T08:08:11+00:00 STJ decide que exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/intimacao-devedor-obrigatoria-quando-cumprimento-provisorio-sentenca-se-torna-definitivo Justica em Foco pt 2026-04-17T08:06:50+00:00 Intimação do devedor é obrigatória quando cumprimento provisório de sentença se torna definitivo https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/mocambique-inspirase-no-sistema-votacao-brasileiro-elogia-urna-eletronica Justica em Foco pt 2026-04-17T08:05:12+00:00 Moçambique inspira-se no sistema de votação brasileiro e elogia urna eletrônica https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/garantia-direitos-trabalhistas-no-campo-ainda-enfrenta-desafios Justica em Foco pt 2026-04-17T08:02:52+00:00 Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/apresentado-diagnostico-sobre-representatividade-racial-no-sistema-eleitoral Justica em Foco pt 2026-04-17T08:00:36+00:00 Apresentado diagnóstico sobre representatividade racial no sistema eleitoral https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ccj-aprova-indicacoes-marcio-barra-lima-carl-olav-smith-cnmp Justica em Foco pt 2026-04-16T00:00:40+00:00 CCJ aprova indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o CNMP https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-reconhece-atividade-circense-como-manifestacao-cultura-brasileira Justica em Foco pt 2026-04-15T23:57:24+00:00 Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/lula-pede-mobilizacao-centrais-sindicais-fim-escala-6x1 Justica em Foco pt 2026-04-15T23:54:47+00:00 Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6x1 https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ministro-gilmar-mendes-pede-que-pgr-investigue-senador-alessandro-vieira Justica em Foco pt 2026-04-15T23:49:56+00:00 Ministro Gilmar Mendes pede que PGR investigue senador Alessandro Vieira https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/justica-determina-interdicao-expresidente-fhc Justica em Foco pt 2026-04-15T23:47:25+00:00 Justiça determina interdição do ex-presidente FHC https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/renovacao-solidaria-contesta-no-stf-norma-que-autoriza-troca-partido-sem-perda-mandato-- Justica em Foco pt 2026-04-15T23:38:39+00:00 Renovação Solidária contesta no STF norma que autoriza troca de partido sem perda de mandato https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/justica-nega-liminar-suspender-eleicao-presidencia-alerj- Justica em Foco pt 2026-04-15T23:35:05+00:00 Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/campanha-mprj-combate-racismo-jogo-libertadores-no-maracana Justica em Foco pt 2026-04-15T23:19:26+00:00 Campanha do MPRJ combate racismo em jogo da Libertadores no Maracanã https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/tse-apresenta-diagnostico-inedito-sobre-representatividade-racial-no-sistema-eleitoral Justica em Foco pt 2026-04-15T23:18:31+00:00 TSE apresenta diagnóstico inédito sobre representatividade racial no sistema eleitoral https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/exdeputado-ramagem-solto-apos-ficar-dois-dias-preso-nos-eua Justica em Foco pt 2026-04-15T23:16:24+00:00 Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stf-adia-conclusao-julgamento-sobre-nepotismo-cargos-publicos Justica em Foco pt 2026-04-15T16:44:59+00:00 STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/opcao-juiz-entre-multiplas-causas-aumento-pena-deve-ser-sempre-pela-mais-grave Justica em Foco pt 2026-04-15T16:43:51+00:00 Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ministro-andre-mendonca-destaca-papel-advocacia-publica-aula-magna-na-agu-- Justica em Foco pt 2026-04-15T16:36:52+00:00 Ministro André Mendonça destaca papel da advocacia pública em aula magna na AGU https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/relator-favoravel-ao-fim-escala-trabalho-6x1-votacao-propostas-na-comissao-adiada Justica em Foco pt 2026-04-15T16:16:45+00:00 Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/boulos-diz-que-fim-escala-6-por-1-agora Justica em Foco pt 2026-04-15T16:14:09+00:00 Boulos diz que fim da escala 6 por 1 é “para agora” https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/policia-federal-faz-operacao-contra-esquema-que-movimentou-r-1-6-bilhao Justica em Foco pt 2026-04-15T16:11:53+00:00 Polícia Federal faz operação contra esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/anvisa-proibe-canetas-emagrecedoras-irregulares-no-brasil Justica em Foco pt 2026-04-15T16:08:44+00:00 Anvisa proíbe canetas emagrecedoras irregulares no Brasil https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/confianca-industria-atinge-menor-nivel-desde-2020 Justica em Foco pt 2026-04-15T16:07:29+00:00 Confiança da indústria atinge menor nível desde 2020 https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/aportes-mcmv-sao-ampliados-r-200-bilhoes Justica em Foco pt 2026-04-15T16:06:54+00:00 Aportes para MCMV são ampliados para R$ 200 bilhões