https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/abracrim-entrega-carta-direitos-fundamentais-juiz-frances Justica em Foco pt 2026-10-28T17:20:47+00:00 Abracrim entrega Carta de Direitos Fundamentais a juiz francês https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/tst-convoca-desembargador-francisco-rossal-araujo-substituir-ministro-hugo-scheuermann Justica em Foco pt 2026-10-28T15:47:43+00:00 TST convoca desembargador Francisco Rossal de Araújo para substituir ministro Hugo Scheuermann https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/noticia-interesse-social-justifica-prevalencia-liberdade-informacao-sobre-protecao-privacidade-figura-publica Justica em Foco pt 2026-10-28T13:50:21+00:00 Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/presidente-trf1-sera-homenageada-medalha-merito-legislativo-piaui Justica em Foco pt 2026-10-28T10:47:56+00:00 Presidente do TRF1 será homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/portal-reclame-aqui-nao-pode-ser-automaticamente-responsabilizado-por-avaliacoes-negativas-consumidores Justica em Foco pt 2026-10-28T10:05:48+00:00 Portal Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ministro-flavio-dino-determina-investigacao-sobre-possivel-interferencia-estrangeira-nas-eleicoes-brasileiras Justica em Foco pt 2026-10-28T09:45:07+00:00 Ministro Flávio Dino determina investigação sobre possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stf-encerra-investigacoes-sobre-malafaia--fiuza-eduardo-bolsonaro-no-inquerito-fake-news Justica em Foco pt 2026-10-28T09:37:11+00:00 STF encerra investigações sobre Malafaia, Fiuza e Eduardo Bolsonaro no inquérito das fake news https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/celia-xakriaba-pede-investigacoes-apurar-suposto-envenenamento-agua-no-territorio-guarani-kaiowa Justica em Foco pt 2026-10-28T01:30:09+00:00 Célia Xakriabá pede investigações para apurar suposto envenenamento da água no território dos Guarani Kaiowá https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/gasto-publico-voltado-as-mulheres-podera-ser-destacado-na-lei-orcamentaria Justica em Foco pt 2026-10-28T01:10:36+00:00 Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/pl-deputado-duda-ramos-cria-sistema-nacional-economia-criativa-base-local Justica em Foco pt 2026-10-28T00:58:21+00:00 PL do deputado Duda Ramos cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/justica-proibe-deputada-incentivar-demissao-opositores Justica em Foco pt 2026-10-27T23:36:32+00:00 Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/presidente-stf-determina-arquivamento-investigacoes-relacionadas-ao-inquerito-fake-news Justica em Foco pt 2026-10-27T23:14:36+00:00 Presidente do STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ministro-luiz-fux-marca-audiencia-publica-sobre-mp-bets Justica em Foco pt 2026-10-27T23:03:27+00:00 Ministro Luiz Fux marca audiência pública sobre MP das bets https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/cnseg-questiona-no-stf-lei-que-obriga-seguradoras-comunicar-recusa-propostas- Justica em Foco pt 2026-10-27T22:51:49+00:00 CNseg questiona no STF lei que obriga seguradoras a comunicar recusa de propostas https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/entidades-que-representam-100-mil-credores-apoiam-regras-cnj-bacen-sobre-venda-precatorios Justica em Foco pt 2026-10-27T22:44:04+00:00 Entidades que representam 100 mil credores apoiam regras do CNJ e Bacen sobre venda de precatórios https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/definido-prazo-aplicacao-piso-nacional-magisterio-professores-temporarios- Justica em Foco pt 2026-10-27T22:38:51+00:00 Definido prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporários https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/reafirmada-jornada-maxima-30-horas-semanais-fisioterapeutas-terapeutas-ocupacionais- Justica em Foco pt 2026-10-27T22:22:33+00:00 Reafirmada jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/cnj-lanca-mes-conscientizacao-seguranca-cibernetica-no-judiciario- Justica em Foco pt 2026-10-27T21:34:35+00:00 CNJ lança mês de conscientização em segurança cibernética no Judiciário   https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/decisao-stf-sobre-creditos-presumidos-icms-abre-espaco-revisao-tributaria-na-zona-franca-manaus Justica em Foco pt 2026-10-27T19:38:56+00:00 Decisão do STF sobre créditos presumidos de ICMS abre espaço para revisão tributária na Zona Franca de Manaus https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/a-inovacao-acontece-na-execucao Justica em Foco pt 2026-10-27T19:31:54+00:00 A inovação acontece na execução https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/marcello-perino-queda-cris-cras-expoe-risco-empresas-alavancadas Justica em Foco pt 2026-10-27T18:59:40+00:00 Marcello Perino: queda de CRIs e CRAs expõe risco de empresas alavancadas