https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-amplia-controle-sanitario-sobre-importacao-cacau-costa-marfim Justica em Foco pt 2026-04-17T09:15:44+00:00 Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/brasil-nao-precisa-escola-civicomilitar-na-educacao--diz-presidente-lula Justica em Foco pt 2026-04-17T08:59:14+00:00 Brasil não precisa de escola cívico-militar na educação, diz presidente Lula https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/em-vigor-as-regras-guarda-compartilhada-pets Justica em Foco pt 2026-04-17T08:57:22+00:00 Em vigor as regras da guarda compartilhada de pets https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/mantida-venda-ativos-americanas-fan-store Justica em Foco pt 2026-04-17T08:49:22+00:00 Mantida venda de ativos da Americanas para Fan Store https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/partilha-bens-no-divorcio-nao-pode-ser-feita-por-contrato-particular--decide-stj Justica em Foco pt 2026-04-17T08:24:12+00:00 Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide STJ https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stj-afasta-exigencia-publicacao-balanco-arquivamento-atos-societarios-limitadas Justica em Foco pt 2026-04-17T08:22:57+00:00 STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/4a-semana-nacional-registro-civil--migrantes--apatridas-refugiados-sao-atendidos Justica em Foco pt 2026-04-17T08:18:37+00:00 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Migrantes, apátridas e refugiados são atendidos https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/magistrada-esclarece-criterios-rigidos-fornecimento-canabidiol-no-parana Justica em Foco pt 2026-04-17T08:12:40+00:00 Magistrada esclarece critérios rígidos para fornecimento de canabidiol no Paraná https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stj-decide-que-exame-gravidez-menor-sem-responsavel-presente-nao-gera-dano-moral Justica em Foco pt 2026-04-17T08:08:11+00:00 STJ decide que exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/intimacao-devedor-obrigatoria-quando-cumprimento-provisorio-sentenca-se-torna-definitivo Justica em Foco pt 2026-04-17T08:06:50+00:00 Intimação do devedor é obrigatória quando cumprimento provisório de sentença se torna definitivo https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/mocambique-inspirase-no-sistema-votacao-brasileiro-elogia-urna-eletronica Justica em Foco pt 2026-04-17T08:05:12+00:00 Moçambique inspira-se no sistema de votação brasileiro e elogia urna eletrônica https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/garantia-direitos-trabalhistas-no-campo-ainda-enfrenta-desafios Justica em Foco pt 2026-04-17T08:02:52+00:00 Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/apresentado-diagnostico-sobre-representatividade-racial-no-sistema-eleitoral Justica em Foco pt 2026-04-17T08:00:36+00:00 Apresentado diagnóstico sobre representatividade racial no sistema eleitoral https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ccj-aprova-indicacoes-marcio-barra-lima-carl-olav-smith-cnmp Justica em Foco pt 2026-04-16T00:00:40+00:00 CCJ aprova indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o CNMP https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-reconhece-atividade-circense-como-manifestacao-cultura-brasileira Justica em Foco pt 2026-04-15T23:57:24+00:00 Câmara aprova projeto que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura brasileira https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/lula-pede-mobilizacao-centrais-sindicais-fim-escala-6x1 Justica em Foco pt 2026-04-15T23:54:47+00:00 Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6x1 https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ministro-gilmar-mendes-pede-que-pgr-investigue-senador-alessandro-vieira Justica em Foco pt 2026-04-15T23:49:56+00:00 Ministro Gilmar Mendes pede que PGR investigue senador Alessandro Vieira https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/justica-determina-interdicao-expresidente-fhc Justica em Foco pt 2026-04-15T23:47:25+00:00 Justiça determina interdição do ex-presidente FHC https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/renovacao-solidaria-contesta-no-stf-norma-que-autoriza-troca-partido-sem-perda-mandato-- Justica em Foco pt 2026-04-15T23:38:39+00:00 Renovação Solidária contesta no STF norma que autoriza troca de partido sem perda de mandato https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/justica-nega-liminar-suspender-eleicao-presidencia-alerj- Justica em Foco pt 2026-04-15T23:35:05+00:00 Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/campanha-mprj-combate-racismo-jogo-libertadores-no-maracana Justica em Foco pt 2026-04-15T23:19:26+00:00 Campanha do MPRJ combate racismo em jogo da Libertadores no Maracanã https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/tse-apresenta-diagnostico-inedito-sobre-representatividade-racial-no-sistema-eleitoral Justica em Foco pt 2026-04-15T23:18:31+00:00 TSE apresenta diagnóstico inédito sobre representatividade racial no sistema eleitoral https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/exdeputado-ramagem-solto-apos-ficar-dois-dias-preso-nos-eua Justica em Foco pt 2026-04-15T23:16:24+00:00 Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stf-adia-conclusao-julgamento-sobre-nepotismo-cargos-publicos Justica em Foco pt 2026-04-15T16:44:59+00:00 STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/opcao-juiz-entre-multiplas-causas-aumento-pena-deve-ser-sempre-pela-mais-grave Justica em Foco pt 2026-04-15T16:43:51+00:00 Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ministro-andre-mendonca-destaca-papel-advocacia-publica-aula-magna-na-agu-- Justica em Foco pt 2026-04-15T16:36:52+00:00 Ministro André Mendonça destaca papel da advocacia pública em aula magna na AGU https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/relator-favoravel-ao-fim-escala-trabalho-6x1-votacao-propostas-na-comissao-adiada Justica em Foco pt 2026-04-15T16:16:45+00:00 Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/boulos-diz-que-fim-escala-6-por-1-agora Justica em Foco pt 2026-04-15T16:14:09+00:00 Boulos diz que fim da escala 6 por 1 é “para agora” https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/policia-federal-faz-operacao-contra-esquema-que-movimentou-r-1-6-bilhao Justica em Foco pt 2026-04-15T16:11:53+00:00 Polícia Federal faz operação contra esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/anvisa-proibe-canetas-emagrecedoras-irregulares-no-brasil Justica em Foco pt 2026-04-15T16:08:44+00:00 Anvisa proíbe canetas emagrecedoras irregulares no Brasil https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/confianca-industria-atinge-menor-nivel-desde-2020 Justica em Foco pt 2026-04-15T16:07:29+00:00 Confiança da indústria atinge menor nível desde 2020 https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/aportes-mcmv-sao-ampliados-r-200-bilhoes Justica em Foco pt 2026-04-15T16:06:54+00:00 Aportes para MCMV são ampliados para R$ 200 bilhões https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ministro-alexandre-moraes-abre-acao-contra-flavio-bolsonaro-por-suposta-calunia-lula Justica em Foco pt 2026-04-15T14:01:05+00:00 Ministro Alexandre de Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/alcolumbre-critica-ataques-as-instituicoes-republicanas Justica em Foco pt 2026-04-15T13:59:52+00:00 Alcolumbre critica ataques às instituições republicanas https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/alan-rick-cobra-ampliacao-investimentos-saneamento-no-acre Justica em Foco pt 2026-04-15T13:46:41+00:00 Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/indicacoes-mulheres-tst-dpu-sao-lidas-na-ccj Justica em Foco pt 2026-04-15T13:42:35+00:00 Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/novo-plano-nacional-educacao-sancionado-entra-vigor Justica em Foco pt 2026-04-15T13:41:50+00:00 Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/saude-anuncia-r-12-milhoes-enfrentamento-doenca-chagas Justica em Foco pt 2026-04-15T13:41:00+00:00 Saúde anuncia R$ 12 milhões para enfrentamento da doença de Chagas https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/indicado-ao-stf--jorge-messias-sera-sabatinado-na-ccj-28-abril Justica em Foco pt 2026-04-15T13:39:40+00:00 Indicado ao STF, Jorge Messias será sabatinado na CCJ em 28 de abril https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/avanca-projeto-que-isenta-entidades-saude-assistencia-custas-judiciais Justica em Foco pt 2026-04-15T13:38:53+00:00 Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ccj-aprova-inclusao-agentes-indigenas-saude-saneamento-no-sus Justica em Foco pt 2026-04-15T13:38:17+00:00 CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stf-autoriza-retomada-cobranca-taxa-custeio-ambiental-jandira-sp Justica em Foco pt 2026-04-15T13:37:16+00:00 STF autoriza retomada de cobrança de taxa de custeio ambiental em Jandira (SP) https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/ministro-diz-que-pecs-escala-6x1-nao-competem-proposta-governo Justica em Foco pt 2026-04-15T13:29:13+00:00 Ministro diz que PECs da escala 6x1 não competem com proposta do governo https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/nomes-indicados-ao-cnmp-sao-aprovados-na-ccj-vao-plenario Justica em Foco pt 2026-04-15T13:26:23+00:00 Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/stf-esclarece-que-acordos-caso-mariana-mg-dispensam-aprovacao-justica-britanica- Justica em Foco pt 2026-04-15T13:24:11+00:00 STF esclarece que acordos do caso Mariana (MG) dispensam aprovação da Justiça britânica https://www.justicaemfoco.com.br/noticias/amil-aps-terao-pagar-danos-morais-coletivos-por-cessao-irregular-clientes-reducao-rede-credenciada Justica em Foco pt 2026-04-15T13:22:48+00:00 Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada