O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães (ao centro, na foto) esteve nesta quarta-feira, 22 de janeiro, na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), onde conheceu os dados do projeto Monitor de Justiça. Ele foi acompanhado do procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), Rodolfo Lopes.
A iniciativa começou a ser utilizada em 2021 e funciona de forma colaborativa, com dados fornecidos pelo MPPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Defesa Social e de Planejamento e Gestão.
Por intermédio do Monitor, os órgãos podem acompanhar de forma estratégica o andamento de processos criminais de homicídios e feminicídios em 17 cidades pernambucanas. O objetivo final é estimular a cooperação entre os órgãos para identificar gargalos na tramitação dos processos e conseguir concluir o julgamento dos acusados até 399 dias após a data do crime.
O conselheiro Antônio Edílio também exerce o cargo de coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do CNMP. Durante a apresentação do projeto, ele afirmou que “a troca de ideias é essencial para estimular as instituições públicas a solucionar os problemas. E os resultados mostrados hoje nos encorajam a levar esse projeto à Enasp, em Brasília, para replicar a iniciativa em projetos-piloto em outros estados. O Monitor de Justiça tem potencial para ser um avanço nacional na área da segurança pública".
"Temos como prioridade, para os próximos dois anos de trabalho do MPPE, incrementar o enfrentamento ao crime organizado em Pernambuco. E essa atuação embasada na coleta e análise dos dados é o caminho para melhorarmos os resultados das políticas de segurança pública", destacou o procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier.
O procurador-geral ressaltou, ainda, que o projeto caminha para inclusão dos demais municípios pernambucanos, o que vai representar um crescimento robusto na quantidade de procedimentos criminais que passarão a ser monitorados.
As comarcas que integram o Monitor de Justiça são: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Escada, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Olinda, Palmares, Paulista, Petrolina, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.
