O presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), Silvio José Cecchi, foi procurado pelo site Justiça em Foco para comentar as investigações em andamento conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal (PF). Essas investigações estão apurando possíveis irregularidades durante sua gestão.
O portal Justiça em Foco buscou esclarecimentos sobre as questões relacionadas à atuação de Silvio Cecchi no CFBM. A entrevista abordou os principais pontos levantados, dando a Silvio Cecchi a oportunidade de apresentar sua defesa e esclarecer as dúvidas que chegaram à nossa redação.
Confira a seguir:
Justiça em Foco: Senhor Silvio Cecchi, temos assistido uma série de acusações e notícias sobre as investigações do TCU e da Polícia Federal que têm gerado várias especulações sobre sua gestão no CFBM. Como o senhor reage a essas acusações, dentre as quais de crime de peculato e tráfico de influência?
Silvio Cecchi: Essas acusações são absolutamente infundadas e fazem parte de uma campanha implacável contra mim, promovida por um grupo que não mede esforços para me derrubar. Eles estão dispostos a sacrificar o bem-estar da classe biomédica apenas para conquistar o poder. Tenho sido alvo de ataques injustos e desproporcionais desde que comecei a implementar mudanças necessárias no CFBM. É doloroso ver que, em vez de pensarem no futuro da biomedicina, estão mais preocupados em destruir minha reputação. A verdade é que eu tive que adotar medidas sérias para garantir a governança e a eficiência administrativa dos regionais ao ponto de, lamentavelmente, ter que deliberarmos em plenária as intervenções nos CRBM 1 e CRBM5. Recebemos informações de graves irregularidades e não poderíamos jogar para debaixo do tapete. No CRBM1 dirigido pelo Sr. Dácio Eduardo Leandro Campos, a intervenção se deu em razão de fraude eleitoral reconhecida pelo Poder Judiciário, nos processos nº 5013959-24.2024.4.03.6100 e nº 5014802-86.2024.4.03.6100, que tramitam na Justiça Federal de São Paulo e que teve a participação dos funcionários Marcos Caparbo, Alexandre Junqueira de Andrade, Daniel Fernandes e do presidente do CRBM5, o Sr. Renato Minozzo que integrou a comissão eleitoral responsável por ter arquitetado a fraude.
As arbitrariedades nas eleições do CRBM1 foram tamanhas, a ponto de desrespeitarem uma decisão do CFBM determinando que todas as chapas tivessem acesso e vista do processo eleitoral para que pudessem se defender das impugnações dos adversários, ou seja, o básico de um processo eleitoral transparente. O mais grave é que o presidente do CRBMB1 e candidato à reeleição, Sr. Dácio Eduardo Leandro Campos, poderia estar impedido de concorrer em razão de condenações oriundas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato este que poderia resultar na inabilitação de sua chapa. Curiosamente, a eleição de São Paulo (CRBM1) estava sendo presidida pelo presidente do CRBM5 (Sr. Renato Minozzo), ou seja, comandavam uma eleição fraudulenta os meus dois acusadores declarados que lideram essa campanha de desinformação contra a minha pessoa.
Justiça em Foco: Senhor Silvio Cecchi, e quanto a intervenção do CRBM5?
Silvio Cecchi: A intervenção do CRBM5 também se deu por decisão plenária em decorrência de inúmeras fraudes e irregularidades perpetradas pelo seu dirigente, Sr. Renato Minozzo. Não tive prazer algum em adotar essas medidas que foram motivadas por razões legítimas e necessárias, mediante análise de documentação e justificativas que demonstraram a legalidade e a necessidade das ações. Foi daí que comecei a desagradar interesses pessoais de quem não aceita que precisamos renovar o comando das estruturas do CFBM e corrigir as falhas que se apresentam. Em contrapartida passei a sofrer ataques de todas as ordens, sujeitando minha família a um sofrimento constante às custas de disputa desenfreada por poder.
Justiça em Foco: Um dos principais pontos de ataque é a contratação de uma empresa ligada ao seu filho. Isso tem sido muito explorado pelos seus opositores. Como o senhor explica essa situação?
Silvio Cecchi: Estão distorcendo os fatos de forma cruel envolvendo minha família. A contratação da empresa em questão se deu com total transparência, seguiu todos os trâmites legais e foi aprovada pelo plenário do CFBM e pela diretoria composta inclusive por algumas dessas pessoas que hoje me acusam. O vínculo dessa empresa com meu filho foi sempre explícito, e a escolha da empresa se baseou exclusivamente em sua expertise. É profundamente injusto que tentem transformar algo legítimo e transparente em motivo de ataque. Claramente, estão explorando essa questão para alimentar narrativas maldosas e desviar o foco das verdadeiras melhorias que estamos promovendo no CFBM.
Justiça em Foco: Outro ponto levantado foi a criação da Academia Brasileira de Biomedicina, o que gerou suspeitas de irregularidades. Como o senhor responde a essas acusações?
Silvio Cecchi: Isso é mais um exemplo de como meus adversários distorcem a verdade. A Academia Brasileira de Biomedicina é uma entidade privada, totalmente separada do CFBM. Não há qualquer irregularidade ou vínculo financeiro ilícito. No entanto, essas mesmas pessoas que usam desse argumento vil, se esquecem de falar que existem, sob o comando deles, a Associação Sul-Brasileira de Biomedicina, vinculada ao CRBM5 e ao Sr. Renato Minozzo e a Casa do Biomédico vinculada ao CRBM1 e ao Sr. Dácio Eduardo Leandro Campos, além de tantas outras associações ligadas aos conselhos de classe. Sou vítima de um ataque sem precedentes, que não poupa nenhum detalhe de minha vida, mesmo que tudo esteja dentro da legalidade.
Justiça em Foco: Mas a que o senhor atribui tudo isso? As mudanças na diretoria do CFBM, também alvo de críticas, explica esse ambiente de acusações?
Silvio Cecchi: Estou sendo vítima de uma campanha orquestrada para me difamar e me caluniar, criada por aqueles que não conseguem aceitar que as reformas e melhorias que implementei estão funcionando e são necessárias, ainda que desagradem. As mudanças na diretoria também seguem uma lógica que a oposição insiste em omitir. Com a suspensão das eleições no CFBM por ordem judicial no processo nº 1015518-08.2024.4.01.0000, o fim dos mandatos foi inevitável e, considerando a prorrogação do mandato do presidente e dos conselheiros, se fez necessária a nomeação de nova diretoria, tudo seguindo os regulamentos internos vigentes do Conselho. No entanto, esse grupo opositor usa qualquer movimento como pretexto para me atacar, mesmo que essas mudanças tenham sido feitas para o bem da instituição. Eles querem me retratar como alguém que age de forma autoritária, mas a verdade é que sempre agi com o aval da maioria. O que eles realmente querem é paralisar o Conselho para avançarem com seus interesses obscuros.
Justiça em Foco: Alguns conselheiros afirmam que foram excluídos das reuniões em que essas decisões foram tomadas. Qual é a sua visão sobre isso?
Silvio Cecchi: Essas alegações são simplesmente falsas. As reuniões sempre foram abertas a todos os conselheiros. Infelizmente, alguns optaram por não participar e agora se aproveitam disso para me acusar injustamente, as provas são robustas quanto a isso.
Justiça em Foco: Como o senhor lida com as críticas feitas por biomédicos anônimos que questionam sua gestão?
Silvio Cecchi: As críticas anônimas são um reflexo desse ambiente tóxico que foi criado por meus opositores. Eles incentivam ataques covardes, sem fundamento, para tentar manchar minha reputação. Estou sempre aberto ao diálogo, mas é difícil quando não há transparência do outro lado. Tudo isso faz parte de uma campanha para me enfraquecer, que, infelizmente, não tem qualquer preocupação com o futuro da biomedicina no Brasil.
Justiça em Foco: A gestão financeira do CFBM tem sido questionada, especialmente quanto a eventuais contratações sem licitação. Como o senhor justifica essas contratações?
Silvio Cecchi: As contratações sem licitação foram feitas dentro da legalidade, com base nas questões permitidas pela lei, como inexigibilidade de licitação em casos específicos, mas em todas as situações, a diretoria aprovou e respaldou essas decisões, o que significa que todos, solidariamente, respondem por elas, inclusive inclui-se nessa composição de diretoria o Sr. Dácio Eduardo Leandro Campos, então presidente do CRBM1 e o Sr. Renato Minozzo, então presidente do CRBM5, ou seja, as mesmas pessoas que me acusam de má-gestão!
Justiça em Foco: A suspensão das eleições do CFBM gerou preocupações sobre o processo eleitoral. Poderia justificar o que levou a essa decisão?
Silvio Cecchi: Trata-se de mais uma campanha de desinformação contra mim. A suspensão foi em decorrência de um cumprimento de uma medida judicial necessária para garantir a integridade do processo eleitoral. Meu dever era cumprir a ordem judicial que entendeu inexistir regramento eleitoral claro e transparente. Esse grupo que me acusa esquece de informar que não fui eu que deliberadamente suspendeu a eleição do CFBM. A suspensão das eleições do CFBM foi resultado de uma decisão judicial proferida em 11 de junho de 2024, que destacou a falta de uma regulamentação adequada para o processo eleitoral do Conselho. A decisão judicial se deu nos autos de uma ação proposta por uma biomédica inscrita no Rio Grande do Sul e vítima de atos arbitrários e ilegais por parte do dirigente do CRBM5, Sr. Renato Minozzo. A Justiça Federal determinou que as eleições não poderiam prosseguir sem que todos os requisitos de elegibilidade e eleições limpas fossem previamente estabelecidos e cumpridos na íntegra. Isso foi feito para evitar um processo eleitoral que pudesse ser considerado temerário e suscetível a questionamentos.
Justiça em Foco: Então, tanto a suspensão das eleições como a mudança na diretoria começaram por conta de uma ação de uma biomédica?
Silvio Cecchi: Sim, e eu não me insurgir contra isso. Por isso estou sendo perseguido de forma covarde por estar querendo regularizar algo que ficou anos sem regulamentação e que é um anseio justo da categoria. Na verdade, fico aliviado em encerrar minha gestão colocando o trem nos trilhos e trazendo luz sobre tudo aquilo que precisamos evoluir e mudar dentro do CFBM. Não é fácil colocar o dedo na ferida e cortar a própria carne para provocar entre os pares uma reflexão sincera sobre o que queremos para a classe de biomédicos para as próximas décadas. É um exercício difícil mas necessário e que, obviamente, desagrada àqueles que não querem mudança.
Justiça em Foco: A Lei nº 6.684 que dispõe sobre as profissões de Biólogo e Biomédico e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina é datada de 1979, enquanto o Decreto Lei nº 88.439 que regulamenta a mesma lei é de 1983. O fato das normas que regem o CFBM serem muito antigas contribuem para esse cenário conflituoso?
Silvio Cecchi: Sem dúvida. O fato de as normas que regem o CFBM serem datadas de mais de 40 anos atrás certamente contribui para o surgimento de situações de conflito e desatualização em relação às demandas contemporâneas da profissão. A evolução tecnológica, científica e das dinâmicas profissionais exige uma modernização das normas e regulamentações para que possam acompanhar as mudanças. Normas tão antigas podem não prever questões como a maior representatividade feminina, a evolução do campo da biomedicina e as novas responsabilidades e desafios enfrentados pelos profissionais. A ausência de regulamento eleitoral avalizado pelo Ministério do Trabalho conforme determina a lei é uma das principais causas do conflito oriundo da suspensão das eleições. Isso coloca a necessidade de atualização legislativa e regulatória como um ponto importante para minimizar conflitos e garantir que o CFBM funcione de forma eficiente e alinhada às realidades atuais.
Justiça em Foco: Quais os próximos passos serão adotados para que os biomédicos possam se tranquilizar?
Silvio Cecchi: Para cumprir a determinação judicial é essencial que o CFBM desenvolva e implemente um regulamento eleitoral claro e detalhado. Esse regulamento vai estabelecer de maneira transparente todos os requisitos, procedimentos e prazos envolvidos no processo eleitoral. O objetivo é garantir que o processo eleitoral seja conduzido de acordo com as normas legais vigentes e princípios éticos, assegurando que todos os candidatos tenham condições iguais e que o resultado seja legítimo e aceito por todos. Sem um regulamento adequado, há o risco de irregularidades que poderiam comprometer a validade das eleições. Portanto, trabalhamos nesse ínterim de tempo para que esse regulamento fosse criado com a máxima clareza e em conformidade com as exigências legais, para que possamos realizar um pleito justo e transparente para toda a classe biomédica.
Justiça em Foco: Senhor Silvio Cecchi, em que fase está a criação do regulamento eleitoral do CFBM, que conforme o senhor informou é determinante para que novas eleições sejam realizadas nos termos da decisão judicial?
Silvio Cecchi: O regulamento eleitoral do CFBM foi aprovado na última reunião plenária do dia 29 de agosto de 2024, o que é um grande passo em direção a um processo eleitoral justo e transparente. Posso garantir que esse novo regulamento cria normas que asseguram um pleito equilibrado e isento, respondendo às exigências tanto da Justiça quanto da nossa própria classe. Após o regulamento eleitoral ser avalizado pelo Ministério do Trabalho conforme determina a lei, o próximo passo é a realização das eleições seguindo um regramento claro e pré-definido pelo plenário do conselho.
Justiça em Foco: O regulamento eleitoral aprovado pelo pleno do CFBM será capaz de garantir um processo eleitoral equilibrado e com paridade de armas?
Silvio Cecchi: Entre os pontos mais importantes, o regulamento aborda um aspecto essencial: Agora, a pessoa que julga os registros das chapas não pode, ao mesmo tempo, ser candidato e julgador. Pela regra que estava em vigência, quem julgava as chapas também eram candidatos nas mesmas chapas. Essa era uma das questões que fundamentou a decisão judicial que suspendeu as eleições anteriores, e estamos corrigindo isso para garantir que o processo seja absolutamente imparcial. Alguns de nós já havíamos questionado essa regra, mas nunca tivemos o apoio suficiente para propor uma mudança. Foi preciso uma decisão judicial para nos oportunizar corrigir esses absurdos. Interessante que os dirigentes Dácio Eduardo Leandro Campos do CRBM1, Edgar Garcez Junior do CRBM1 e Edvaldo Carlos Brito Loureiro do CRBM4 foram os únicos que votaram contra essa mudança e, coincidência ou não, são os mesmos que comandam essa campanha de desinformação contra a minha gestão. Inclusive há registro na reunião plenária da fala do Sr. Dácio Eduardo Leandro Campos do CRBM1 dizendo que esse regimento foi feito pelo diabo para acabar com a Biomedicina. Veja que na cabeça dessas pessoas, garantir a igualdade de oportunidade é ser contra os interesses da classe.
Justiça em Foco: Quais inovações importantes o senhor ainda destacaria no regulamento eleitoral?
Silvio Cecchi: Uma inovação que merece destaque é a exigência de que 50% das chapas sejam compostas por mulheres, promovendo uma participação igualitária. Esse era um pleito antigo das nossas biomédicas, e é mais do que justo, considerando que elas representam 84% da nossa classe. O CFBM tinha uma dívida com essas profissionais, e estamos, finalmente, atendendo a essa demanda, garantindo que homens e mulheres tenham representatividade igual nas próximas eleições.
Justiça em Foco: Houve resistência por parte dos conselheiros para aprovar essa importante mudança que garante a representatividade de gênero nas estruturas do CFBM?
Silvio Cecchi: Lamentavelmente sim e exatamente por parte desses dirigentes que se levantaram contra a atual gestão e que insistem em perpetuar a cultura do patriarcado dentro de um conselho de classe composto por 84% de mulheres. Pasmem vocês, os dirigentes Dácio Eduardo Leandro Campos do CRBM1, Edgar Garcez Junior do CRBM1 e Edvaldo Carlos Brito Loureiro do CRBM4, mais uma vez, foram os únicos que votaram contra essa mudança. Nunca consegui entender por que com 84% de mulheres biomédicas inscritas no país, só temos uma única conselheira titular mulher no conselho federal e nenhuma mulher presidente dos seis regionais. Sofri muitas críticas cada vez que dava um passo adiante para mudar essa realidade e só agora, senti que apesar dessa minoria misógina ser contra, teríamos um cenário favorável com a maioria de votos e por isso ousamos e adotamos uma mudança mais arrojada e transformadora. Preciso externar que tenho muito orgulho de fazer parte dessa diretoria que teve a coragem de propor a paridade de gênero de 50%. Sabemos que com essa postura desagradamos a muitos e isso justifica tantos ataques à nossa gestão.
Justiça em Foco: Com uma composição de 84% de mulheres inscritas no CFBM, além da mudança do regulamento eleitoral garantindo representatividade, o que a atual gestão fez nos últimos anos para reconhecer e valorizar essa importante participação feminina na biomedicina?
Silvio Cecchi: Como toda mudança cultural e comportamental, os avanços foram gradativos em decorrência da resistência histórica à questão de gênero na nossa sociedade. Fato é que os avanços que tivemos geraram impacto significativo tamanha a relevância. Criamos a Câmara da Mulher Biomédica com o objetivo de promover a representatividade feminina na área da Biomedicina. Um marco histórico para a profissão. Fomos além e criamos ainda um canal específico para denúncias de assédio no trabalho, reforçando seu compromisso com a proteção e defesa das mulheres biomédicas. Lamentavelmente não foi fácil aprovar essas ações pois tivemos resistência como de costume, a exemplo do conselheiro Renato Minozzo do CRBM5 que veementemente se insurgiu de forma contrária. A minha condução frente a essas ações é mais um exemplo de como eu tive que enfrentar temas sensíveis que contrariam interesses. Os ataques que sofro hoje são consequências disso.
Justiça em Foco: Com as investigações em andamento, o senhor acredita que sua permanência no CFBM ainda é viável?
Silvio Cecchi: Primeiro é importante esclarecer que ao contrário do que esse pequeno grupo dissemina, eu não sou candidato à reeleição. Permaneço no cargo nesse papel de cumprir a ordem judicial de preparar o Conselho para as eleições de 2024. Até lá, minha permanência é não só viável, mas necessária. Estou sendo alvo de uma campanha de ataques políticos sórdidos que não tem fundamento algum, e sair antes de cumprir meu dever seria dar espaço para aqueles que querem transformar o CFBM em um palco para seus interesses pessoais.
Justiça em Foco: O que o senhor espera das investigações?
Silvio Cecchi: Eu espero que essas investigações sejam conduzidas com a imparcialidade e rigor que essas instituições sempre demonstraram. Estou à disposição para colaborar de todas as formas possíveis e confio que, no fim, a verdade prevalecerá. Eu acredito que, quando tudo vier à tona, ficará claro que esses ataques não passam de uma tentativa desesperada de um grupo de opositores que quer o poder a qualquer custo. Meu único desejo é que possamos seguir em frente, trabalhando pelo futuro da biomedicina no Brasil.
