Poder Legislativo

Plínio critica atuação do STF na defesa da democracia e em julgamento sobre drogas

Com informações da Ag. Senado. - 20/03/2024
 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (20), expressou sua preocupação com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a postura de alguns ministros em relação à “defesa da democracia”. Ele criticou a atitude de ministros que, segundo ele, desobedecem à lei.

— A democracia a gente não defende, a gente pratica. Quem prende, quem manda prender desrespeitando a lei não pode se dizer em defesa da democracia. E o que é pior: a grande imprensa entrando nessa, "ah, se não fosse o Supremo, a democracia...". Eles foram guindados, alçados à condição de juízes, porque nem eram juízes, mas foram guindados para interpretar a Constituição. Basta isso — disse.

O senador questionou a legitimidade de ministros que, segundo ele, desrespeitam o Regimento Interno do STF e destacou a contradição de defender a democracia enquanto se desobedece à lei. Ele criticou o que chamou de tentativa do Supremo de "legislar" sobre questões como a legalização da maconha, argumentando que isso desrespeita a Constituição e o papel do Congresso Nacional.

Plínio citou dados preocupantes sobre o uso de maconha entre adolescentes no Amazonas e a entrada ilegal da droga em comunidades indígenas. Para ele, é necessário manter a criminalização do porte e da posse de maconha para garantir a segurança pública.

— É um absurdo que os ministros estejam pensando em legalizar, em determinar a quantidade do porte de maconha, descriminalizando, o que nós já fizemos aqui — lamentou.