Poder Judiciário

Roraima projeta Juizado Especial Federal Itinerante para os próximos meses

Com informações do TRF1. - 08/02/2024
 

A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), tendo à frente o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, autorizou na segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a realização do Juizado Especial Federal Itinerante em municípios do estado de Roraima neste ano de 2024. A itinerância será nos municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí, Amajari e Normandia. A estimativa é que mais de 100 mil pessoas sejam atendidas em todas as cidades.  

A previsão é que a ação seja dividida ao longo de quatro meses do ano: em março nas cidades de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá; em maio será a vez de Rorainópolis e Caracaraí; em julho a itinerância será em Amajari. Por fim, em setembro, no município de Normandia.  

Serão ao todo três fases:  

Divulgação, que envolve informar órgãos e população local sobre os serviços ofertados;  
atermação e perícias, que serão de forma presencial, embora também esteja previsto o serviço de atermação on-line;   
instrução e julgamento, fase que será realizada de forma virtual.  
Por que e para quem é o itinerante?  

Os itinerantes apoiados pela Cojef/TRF1 em toda 1ª Região têm como objetivo garantir acesso ao Juizado Especial Federal principalmente àquela população que, por precariedade, barreiras econômicas, sociais e geográficas não tem acesso à Justiça.  

No Itinerante em Roraima, os atendimentos dos municípios serão realizados também em comunidades indígenas, em especial naquelas mais vulneráveis.