Poder Judiciário

Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina

Com informações do STJ. - 07/02/2024
 

A comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai realizar, no dia 26 de fevereiro, às 10h, uma audiência pública com a participação do ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema de Justiça da Argentina. O evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube, acontecerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 3, do Senado Federal.

No mesmo dia, após a audiência, os relatores-gerais da comissão apresentarão a versão final da proposta de revisão do código e o parecer sobre as emendas.

Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 membros conta com a participação da ministra Isabel Gallotti e dos ministros João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze (vice-presidente), todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, que presidiu a corte no biênio 2008-2010. Como relatores, foram designados a desembargadora aposentada Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, ambos professores de direito civil.

A comissão reúne representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público e da academia.

Comissão fez outras três audiências públicas para democratizar o debate
Para fortalecer, ampliar e democratizar o debate sobre a atualização do Código Civil, a comissão de juristas tem promovido várias ações, a exemplo da criação de um canal para receber sugestões e da realização de três audiências públicas, ocorridas em São Paulo (23 de outubro), Porto Alegre (20 de novembro) e Salvador (7 de dezembro).

Entre os dias 2 e 5 de abril, a comissão vai fazer um esforço concentrado para deliberação e consolidação da versão final do texto. De acordo com o calendário aprovado pelo grupo, o anteprojeto deve ser entregue ao Senado no dia 11 de abril.