Poder Judiciário

Abertura do JEF Itinerante Indígena realizada na Aldeia Jaguapiru em Dourados/MS

Com informações do TRF3. - 06/02/2024
 

Foi realizada ontem, 5 de fevereiro, na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados/MS, a solenidade de abertura do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. “Estou na Justiça Federal há anos e não me lembro de ter assistido a um trabalho tão permanente como este do Juizado Especial Federal Itinerante. A cada evento que acontece, ele se torna maior, com vários órgãos públicos participando e um número crescente de atendimentos. Ações esporádicas como essas são importantes, mas é preciso que o poder público ofereça algo permanente para esta comunidade”, disse a coordenadora dos JEFs da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana. O mutirão tem como objetivo garantir o acesso à Justiça em locais distantes dos fóruns, promovendo direitos de cidadania às populações locais, como emissão de documentos, cadastro em programas sociais e ainda atendimento relacionado a benefícios previdenciários e assistenciais.  

A ação segue até o dia 9 de fevereiro para atender os moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região.  

A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, resumiu o evento em três palavras: cooperação, empatia e gratidão. “Cooperação, porque esta ação só é possível graças ao espírito colaborativo das instituições envolvidas; empatia, porque todos que vieram para cá têm esse sentimento, seja pelo indígena, pelo ribeirinho ou por qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. Por fim, a gratidão. Por isso agradeço a todos os envolvidos no projeto e à comunidade que nos acolhe.”  

O desembargador Alexandre Bastos, representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), destacou que a ação se tornou um grande laboratório. “Cada vez mais vemos que isto é um instrumento de cooperação. Hoje é um projeto imenso, mostra que o Poder Judiciário tem muito o que aprender com os Juizados Especiais.”

Para o prefeito de Dourados, Alan Guedes, o mutirão tem um poder de mobilização poucas vezes vista. “É um trabalho multidisciplinar voltado para o atendimento aos povos originários. Temos inúmeros desafios à frente mas certamente uma ação como esta tem o poder de mitigar as dificuldades e oferecer soluções para as violências que essa população sofre.”

A coordenadora da Funai em Dourados, Teodora de Souza Guarani, ressaltou que a população indígena foi, por muitos anos, desprovida do acesso aos serviços públicos. “Além da comunidade urbana, existe a comunidade indígena e muitas outras que não têm condições de chegar até as instituições, por vários motivos. Espero que este contato não seja o primeiro nem o último e que estes serviços retornem.”

Encerrando os discursos de abertura, o líder indígena Ivan Cleber fez um apelo às autoridades para que revejam os campos do documento de identidade dos povos originários. “Precisamos que conste no documento a etnia de nosso povo. Vivo aqui e vejo todos os dias o sofrimento e a luta das pessoas. Tem gente que vai buscar serviços públicos fora da aldeia e se perde na cidade. Mas hoje temos tudo em mãos, aproveitem a oportunidade.”

Também compuseram a mesa de honra a diretora da Subseção de Dourados e coordenadora do JEF Itinerante Indígena, juíza federal Dinamene Nascimento, e diretor do Foro da Comarca de Dourados, juiz de direito Cesar de Souza Lima.

O mutirão conta, ainda, com o apoio dos juízes federais Ana Claudia Manikowski Annes, Caio Cezar Maia de Oliveira, Etiene Coelho Martins, Felipe Bittencourt Potrich, Fernando Nardon Nielsen, Gabriella Naves Barbosa, Marcelo Lelis de Aguiar, Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva e Ney Gustavo Paes de Andrade.   

Atendimentos
Tatiane Fernandes – auxílio-maternidade - “Ir ao centro da cidade com um bebê no colo é muito complicado e não tenho meio de transporte. Com este mutirão foi bem mais fácil, passei pela audiência e deu tudo certo, consegui o benefício.”
Emiliano Lima (camisa azul) – auxílio-doença - “Tenho problema na coluna e diabetes e não consigo mais trabalhar. Aqui no mutirão deu tudo certo, obtive o direito de receber o auxílio.”

O projeto    
O JEF Itinerante é realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Aquidauana/MS e assistência social. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atua no projeto com estudantes de Direito.
No atendimento, é importante apresentar identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento.

Serviço  
Juizado Especial Federal Itinerante Indígena  
Data: 5 a 9 de fevereiro    
Horário: das 8h às 16h     
Local: Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, Aldeia Jaguapiru, Dourados/MS