A autonomia constitucional do Direito Religioso é o tema do Congresso de Direito Religioso que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a partir do dia 9 de novembro, às 14h. O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será realizada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, Gilberto Garcia.
O webinar será iniciado com a discussão de trabalhos acadêmicos a respeito do tema, com participação do 2º secretário da comissão organizadora, Joycemar Lima Tejo, e dos membros do mesmo grupo Roberto de Bastos Lellis, Laura Berquó e Manoela Queiroz Bacelar. O debate será coordenado pelo também membro da comissão Luiz Claudio Gonçalves Junior.
O tema do congresso será discutido sob o ponto de vista de diversas áreas do Direito, com mesas coordenadas por membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB. O debate sobre a Área de Família terá a conferência do desembargador do TRF2 William Douglas e coordenação do consócio Paulo Maltz. O painel Área Internacional iniciará o segundo dia de evento, com conferência do professor emérito da Faculdade Mackenzie/SP Ives Gandra da Silva Martins e coordenação de Carlos Roberto Schlesinger.
O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL), fará conferência sobre a Área Tributária, que terá coordenação do membro do IAB Victor Pimentel Pereira. A Área Constitucional será discutida pelo desembargador do TJRJ Fábio Dutra, com coordenação do consócio Manoel Messias Peixinho. O professor da PUC-Rio Fábio Leite será o conferencista do painel Área Civil, que terá coordenação do membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro.
O debate sobre a Área Trabalhista terá conferência do juiz substituto da 2ª Vara de São Gonçalo, Fabiano Fernandes Luzes, com coordenação do 2º vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, João Theotônio Mendes de Almeida Junior. O diretor do Instituto de Defesa das Religiões Afro-brasileiras (Idafro) Jader Freire de Macêdo Junior será o conferencista do painel Área Penal, que terá coordenação da 1ª secretária da comissão organizadora, Victória de Sulocki. O encerramento do evento será realizado por Gilberto Garcia. Aos participantes presenciais serão concedidas pela OAB/RJ quatro horas de estágio no dia 9 e oito horas e meia no dia 10.
SERVIÇO:
WEBINAR
Papo com o IAB
Congresso de Direito Religioso
A autonomia constitucional do Direito Religioso
9 de novembro, quinta-feira
14h às 14h30 – Abertura
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
14h30 às 17h30 – Painel: Trabalhos acadêmicos
Coordenador
Luiz Claudio Gonçalves Junior, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
PARTICIPANTES
Roberto de Bastos Lellis, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
Laura Berquó, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
Joycemar Lima Tejo, 2º secretário da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
Manoela Queiroz Bacelar, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosado IAB
18h às 20h – Painel: Área de Família
CONFERENCISTA
William Douglas, desembargador do TRF2
Coordenador
Paulo Maltz, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
10 de novembro, sexta-feira
9h30 às 10h30 – Painel: Área Internacional
CONFERENCISTA
Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Faculdade Mackenzie/SP
Coordenador
Carlos Roberto Schlesinger, 1º vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
10h30 às 11h30 – Painel: Área Tributária
CONFERENCISTA
Sóstenes Cavalcante, 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados
Coordenador
Victor Pimentel Pereira, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
11h30 às 12h30 – Painel: Área Constitucional
CONFERENCISTA
Fábio Dutra, desembargador do TJ/RJ
Coordenador
Manoel Messias Peixinho, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
14h às 15h – Painel: Área Civil
CONFERENCISTA
Fábio Leite, professor da PUC-Rio
Coordenador
Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
15h às 16h – Painel: Área Trabalhista
CONFERENCISTA
Fabiano Fernandes Luzes, juiz substituto da 2ª Vara de São Gonçalo
Coordenador
João Theotônio Mendes de Almeida Jr, 2º vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
16h às 17h – Painel: Área Penal
CONFERENCISTA
Jader Freire de Macêdo Jr, diretor do Instituto de Defesa das Religiões Afro-brasileiras (Idafro)
Coordenadora
Victória de Sulocki, 1ª secretária da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB
17h às 18h – Encerramento
Gilberto Garcia
9 e 10 de novembro, quinta e sexta-feira
Plenário do IAB
Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar
Centro – Rio de Janeiro
