Foco Legislativo

CPI convida presidente do Ibama para esclarecer atuação de ONGs e Oscips na Amazônia

Com informações da Ag. Senado | Foto:©Lula Marques| - 04/11/2023
 

Em reunião nesta terça-feira (07.10), às 11 horas, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça (foto) comparecerá ao colegiado na condição de convidado para falar sobre a atuação das organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) na Amazônia.

A iniciativa é do relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), que defendeu o comparecimento do presidente do instituto ao colegiado.

“Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica tem por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar o presidente do Ibama, órgão responsável por boa parte das ações de fiscalização e licenciamento ambiental na Amazônia, de modo a entender como se dá a atuação das entidades paraestatais na região e de que modo estas se relacionam com o poder público”, explica Márcio Bittar no requerimento apresentado à comissão (REQ 14/2023).

 

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