OAB & CIA

Abradep refuta ataques ao STF

Abradep - terça, 13 de abril de 2021
 

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – (ABRADEP) divulgou, nesta terça-feira (13/04), nota pública a respeito - ataques a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

"Em relação aos recentes episódios de ataques a membros do Supremo Tribunal Federal por autoridades do governo federal e reforçadas em diálogos com um parlamentar, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep entende que a reiteração pública de manifestações desproporcionais de autoridades federais contra o Supremo Tribunal Federal e seus membros reforça a necessidade de reafirmar a defesa de nossos valores democráticos e, em especial, o respeito de que deve ter ao princípio da separação dos Poderes e às prerrogativas do Legislativo e do Judiciário.

O respeito às instituições e aos seus membros é fundamental ao Estado de Direito.

Eventuais discordâncias, irresignações e críticas fazem parte e serão sempre bem-vindas em qualquer democracia, desde que realizadas pelos meios e canais jurídicos adequados, sem pressões desmedidas ou ameaças."

A Abradep: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é composta por diversos profissionais das mais variadas áreas de conhecimento (advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, Juízes eleitorais, membros do Ministério Público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre democracia, promovendo o estudo, a capacitação e a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.