Ao pedir no Plenário da Câmara a aprovação do benefício mensal de R$ 600 para as pessoas de baixa renda afetadas pelo coronavírus, o líder do Governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), informou nesta quinta-feira (26/3) que o presidente Jair Bolsonaro já anunciou medidas no valor de R$ 600 bilhões para combater os efeitos do Covid-19 na saúde, na economia e nas questões sociais.
"Estamos buscando um equilíbrio para algo que parece uma dicotomia, um paradoxo, mas não é. Há duas ondas que vamos ter de enfrentar juntos: uma diz respeito à crise sanitária, que infelizmente já atinge o mundo inteiro e está chegando ao Brasil, e a outra é relativa a uma crise financeira. A depender de como todos nós, brasileiros, os Três Poderes, a iniciativa privada, o terceiro setor, lidemos com estes problemas, as ondas podem ter impactos muito desproporcionais na população”, alertou.
Vitor Hugo fez um resumo das mais de 200 ações executivas, normativas e legislativas do Governo Bolsonaro contra os impactos do coronavírus. "O presidente Jair Bolsonaro já anunciou R$ 600 bilhões em medidas para salvar vidas e preservar empregos”, salientou.
Entre os exemplos, ele citou:
- liberação de mais de R$ 200 bilhões pelo Banco Central para garantir maior liquidez e fluxo de caixa para as empresas;
R$ 150 bilhões em linhas de crédito adicionais liberadas na Caixa Econômica Federal e no BNDES;
R$ 150 bilhões em adiamento de arrecadação de impostos, para manter empregos; e de antecipação de benefícios, preservando a saúde dos mais necessitados;
adiantamento de parcelas do décimo-terceiro dos beneficiários do INSS: R$ 23 bilhões em abril e mais R$ 23 bilhões em maio;
aumento dos repasses do Fundo Nacional de Saúde de R$ 4 bilhões, pedidos pelos governadores, para R$ 8 bilhões;
recomposição de R$ 16 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estabelecendo um seguro contra a perda de arrecadação; e
rolagem de dívidas, no valor de R$ 7 bilhões.
Reformas estruturantes
Em seu discurso no Plenário, o deputado Vitor Hugo reforçou a necessidade de o Parlamento continuar aprovando em 2020 reformas estruturantes para o Brasil, a exemplo do que aconteceu no ano passado com a Nova Previdência.
Ele citou o Plano de Promoção do Equilíbro Fiscal (Plano Mansueto); as reformas Administrativa e Tributária; a PEC Emergencial e a Revisão do Pacto Federativo, entre outras matérias.
