21 de julho de 2024

Roberto Campos Neto e André Mendonça do STF na AIDE

Da esq. para a dir.: Gesner Oliveira, Gracília Portela, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho, Ives Gandra da Silva Martins (Presidente de honra da AIDE), Angela Gandra Martins e Carlos Alberto Longo. 

Foto: Andreia Tarelow.

Na última sexta-feira, 26 de abril, a Academia Internacional de Direito Econômico e Economia (AIDE), fundada em 1986 com foco no estudo da relação entre Direito e Economia através do direito econômico, conduziu em São Paulo a eleição de sua nova diretoria e conselho deliberativo para o período de 2024-2028. O evento, marcado pela presença de personalidades do meio jurídico e econômico do país, definiu a diretoria e os membros que irão comandar a instituição nos próximos quatro anos.

A nova Diretoria Executiva terá Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques (Presidente - reeleita); Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (Vice-Presidente); Edvaldo Pereira Brito (Secretário) e José Renato Nalini (Tesoureiro); e o Conselho Deliberativo: Ângela Gandra Martins, Hamilton Dias De Souza, José Francisco Rezek e Roberto Macedo. É seu Presidente de Honra e fundador Ives Gandra da Silva Martins.

Foram eleitos nas vagas abertas pelo falecimento de Afonso Celso Pastore, Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central e na de Hugo de Brito Machado, o Ministro André Mendonça, do STF. Os primeiros dois cooperadores da AIDE foram também acolhidos: Gracília Portela, Presidente da Academia Brasileira de Direito Sistêmico e Rogério Gandra da Silva Martins, da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Compromisso com a Reforma Tributária

Um dos focos principais para a nova gestão será a análise e discussão da reforma tributária atualmente em curso no país. A presidente reeleita destacou a importância deste tema, comprometendo-se a promover um ambiente de debate aprofundado e construtivo.

A presidente Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, reeleita, reafirma seu compromisso em abordar questões contemporâneas e relevantes no campo do Direito Econômico e da Economia. Uma das prioridades para os próximos debates e encontros será a análise e discussão da Reforma Tributária em curso no país. A presidente Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques expressou sua convicção de que a Reforma Tributária é um tema de extrema importância e que precisa ser exaustivamente debatida. “A Academia se compromete a fornecer uma plataforma para análises aprofundadas, reflexões críticas e propostas construtivas sobre essa quest&atild e;o fundamental”, afirma a presidente reeleita.

Também serão examinados nos seus boletins trimestrais e nos dois Congressos que realizará com o Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO em São Paulo os temas: desafios da inteligência artificial e o projeto do Código Civil, atualmente no Congresso Nacional. 

(AIDE)

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.