24 de maio de 2024

Marcha à Brasília: Mobilização de Delegados e Analistas-Tributários em 17 de Abril

No dia 17 abril, servidores públicos federais de todo o país participam da Marcha à Brasília/DF, convocada pelas entidades que integram o Fórum de Entidades Nacionais representativas de Servidores Federais (Fonasefe), entre elas o Sindireceita.

A Diretoria Executiva Nacional conclama os delegados sindicais do Sindireceita para que se organizem e enviem à Brasília, Analistas-Tributários para participar da marcha que integra a jornada de luta dos servidores “0% de reajuste não dá!”, visando pressionar o governo para a conclusão da negociação salarial e pela efetivação do reajuste de benefícios e demais melhorias para os servidores federais. Os conselheiros e observadores que estarão em Brasília para participar da LXXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), também podem se organizar para permanecer na cidade mais um dia para participar da marcha.

A DEN ressalta que o custeio das despesas para participação dos Analistas-Tributários, assim como dos conselheiros e observadores, é de responsabilidade de cada Delegacia Sindical.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.