24 de maio de 2024

Com Opinião Técnica, advogado Manoel Arruda critica 'Saidinha' de presos

O advogado Manoel Arruda, Presidente do União Brasil DF e Senador Suplente da Senadora Damares Alves, expressou sua opinião técnica sobre as saídas temporárias de presos em uma publicação no Instagram. Segundo Arruda, as saídas temporárias, que normalmente ocorrem cinco vezes ao ano, falham em cumprir suas duas principais finalidades: a ressocialização dos presos e o desestímulo à prática de novos crimes.

Manoel Arruda argumenta que, ao invés disso, essas saídas geram uma grande insegurança na população, criam uma sensação de impunidade e aumentam a necessidade de reforço nas forças de segurança para proteger a sociedade, que se sente vítima desses criminosos. Diante dessas observações, Manoel Arruda defende que o instituto da saída temporária deveria ser abolido, por não atender aos objetivos propostos.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.