24 de maio de 2024

Daniel Carnio Costa recebe medalha do Ministério Público Militar por contribuições no CNMP

Brasília - Ontem, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, o ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Daniel Carnio Costa, foi homenageado com uma medalha do Ministério Público Militar. A condecoração reconhece seu notável trabalho desenvolvido durante o tempo de atuação no CNMP.

Daniel Carnio Costa tem uma carreira marcada por uma significativa presença no cenário internacional, sobretudo em assuntos relacionados à recuperação judicial e falência de empresas. Sua participação ativa em conferências globais e mesas-redondas com especialistas de várias nações tem sido fundamental para fortalecer e expandir o debate sobre esses temas no âmbito mundial. Essa interação global não apenas enriquece a compreensão de práticas e teorias no campo do direito, mas também contribui para o avanço de soluções inovadoras e eficientes.

Agora, em um novo capítulo de sua carreira, Daniel Carnio Costa atualizou seu perfil no Instagram, onde se apresenta como tutor e professor. Essa transição para a educação reflete sua dedicação contínua ao compartilhamento de conhecimento e experiência adquiridos ao longo de sua carreira.

Ronaldo Nóbrega, colunista do "Poder em Foco", experiência de mais de 25 anos como jornalista e memorialista. Em sua trajetória profissional, atuou como consultor no TSE por 12 anos, representando um partido político. Entre suas contribuições, destaca-se a Consulta 1.185/2005, que questionou a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento iniciou um intenso debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional nº 52/2006. A emenda proporcionou maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. Sua influência nesse debate é reconhecida e mencionada na 27ª edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.