30 de Mai de 2019

Osmar Terra tem razão em reclamar da pesquisa da Fiocruz, desalinhada com estudos da ONU

Por Ronaldo Nóbrega

A venda e o consumo de drogas é um problema crescente no Brasil. Essa é uma afirmação facilmente constatada por qualquer brasileiro que caminha nas ruas de grandes, médias e pequenas cidades. Contudo, não é o que, supostamente, concluiu um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Encomendado pelo governo Dilma, em 2014, o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira custou aos cofres públicos mais de R$ 7 milhões de reais.

A Fiocruz concluiu o estudo em 2017, três anos depois de ganhar a licitação. No entanto, as conclusões da pesquisa não chegaram a ser divulgadas. Uma cláusula no contrato diz que a pesquisa só pode ser publicada com a aceitação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Acontece que a Senad acusa a Fiocruz de descumprimento de itens no contrato, podendo requerer uma nova pesquisa ou a devolução dos 7 milhões pagos.

Além disso, a validade científica do estudo foi contestada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ele é, atualmente, uma das maiores autoridades na área de políticas antidrogas e de recuperação de dependentes químicos no Brasil. Recentemente, um projeto de lei, de quando Terra era deputado federal, foi aprovado no Senado. O texto modifica a Lei de Drogas para permitir, entre outras coisas, a internação involuntária de dependentes químicos.

Para Osmar Terra, há uma epidemia de drogas no país. Um fato que se baseia em evidências do cotidiano das cidades. Basta observar pessoas utilizando substâncias ilícitas em praças e locais públicos. Há até locais inteiros tomados por usuários, como a Cracolândia em São Paulo.

O ministro criticou a metodologia utilizada na pesquisa da Fiocruz, pois a fundação utilizou exclusivamente entrevistas para medir quantas pessoas utilizam drogas no Brasil. Nesse imbróglio, os pesquisadores da instituição acusam o governo de não divulgarem os dados porque eles não revelam uma epidemia de drogas.

De outro lado, a epidemia parece muito visível aos olhos das autoridades e do cidadão comum, não só em relação a substâncias ilícitas, mas também para cigarros, bebidas alcoólicas e remédios. Obviamente que, com o advento de novas tecnologias de comunicação e transporte, o tráfico de entorpecentes se expandiu nas cidades de todo o mundo. Nesse “negócio”, a venda dos “produtos” é forçada tanto pela oferta, quanto pela demanda. A tendência mundial, corroborada pelos estudos da ONU (Organização das Nações Unidas), é de franca expansão do número de pessoas que consomem e abusam de drogas. Segundo o Relatório Mundial Sobre Drogas de 2017 e 2018, os problemas de saúde relacionados às drogas só vem aumentando, assim como a quantidade de usuários. Em 2015, 255 milhões de pessoas consumiram algum tipo de droga, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Desse total, 29,5 milhões apresentaram transtornos relacionados ao consumo de drogas, incluindo a dependência.

Essa disseminação afeta a sociedade como um todo e se torna um dever do Estado combater a venda e minimizar o consumo. Nas diferentes frentes há políticas públicas voltadas para a saúde, para a segurança pública e para a recuperação de dependentes químicos. A intenção de levantamentos desse tipo é conferir subsídios para a atuação do governo nessas frentes de combate e não de mascarar a realidade baseando-se em entrevistas que não necessariamente correspondem à realidade. É fato que pessoas escondem seus vícios e nem sempre revelam a verdade toda ou parcialmente em pesquisas. Portanto, o ministro tem razão em questionar a validade científica dessa pesquisa da Fiocruz que está desalinhada com a tendência mundial.