12 de Dez de 2019

OAB não pode se transformar em Partido Político

Por Ronaldo Nóbrega |

Em mais uma demonstração de que deseja transformar a Ordem dos Advogados do Brasil em um partido político, Felipe Santa Cruz acusa Sérgio Moro de acabar com a autonomia investigativa da Polícia Federal e o compara aos criminosos que hackearam seu próprio celular. Felipe Santa Cruz afirmou que Moro: “banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Essas declarações foram feitas em entrevista à Mônica Bergamo, jornalista da Folha de São Paulo.

Abertamente um opositor ao governo Bolsonaro, Felipe Santa Cruz mantém laços estreitos com partidos de esquerda e com diversos veículos da mídia. Sua gestão é totalmente voltada para o ativismo político e suas opiniões contrariam boa parte dos advogados que pedem a saída de Santa Cruz por não se sentirem representados.

A natureza jurídica “sui generis” da Ordem dos Advogados do Brasil permite que a instituição tenha uma série de regalias que outros conselhos de classe não possuem. Nos últimos tempos, a OAB Nacional e suas subsidiárias vem se comportando como se fossem um partido político e essa tendência se intensificou com o comando de Felipe Santa Cruz.

Em sua defesa, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro protocolou uma representação contra Santa Cruz na Procuradoria Geral da República. No documento, o ministro afirma que as declarações de Santa Cruz: “podem caracterizar crimes contra a honra deste Ministro do Estado da Justiça e Segurança Pública. Submeti a matéria à análise da Consultoria junto a este Ministério, órgão da Advocacia Geral da União, que opinou no sentido de que a conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento nos tipos penais de calúnia, injúria e difamação”.

O pano de fundo dessa discussão é a invasão dos celulares de mais de mil autoridades brasileiras. Os hackers que vazaram conversas entre o Ministro da Justiça e procuradores da Lava-Jato estão presos e as investigações caminham para tentar achar os mandantes desse crime. Em uma clara tentativa de frear essas investigações sobre os verdadeiros criminosos, setores da imprensa e o presidente da OAB tentam causar um estardalhaço e forçar um escândalo para enfraquecer não só a Operação Lava-Jato, mas o governo de modo geral.

Sui generis é uma expressão em latim que significa “de seu próprio gênero” ou “de espécie única”.