05 de Dez de 2019

Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus

Resenha por Nicholas Merlone

 

Estimados(as) leitores(as)! É com grande satisfação que realizo uma breve resenha da obra Direito e Liberdade, coordenada pelo colega de PUC/SP, Luís Frederico Balsalobre Pinto, com apresentação pela Professora Doutora Márcia Cristina de Souza Alvim. Mais especificamente sobre o capítulo: Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus. Elaborado pelo coordenador da obra e Maria Fernanda Balsalobre P. Cusciano.

Em síntese, o estudo específico dos autores aborda as possíveis assimetrias na valoração das provas e aplicação da Lei sob o prisma dos vínculos sociais e linguísticos, onde se inclui o aplicador da Lei, assim como quais soluções teóricas poderiam inibir tal ocorrência. Para tanto, os autores partem das bases de John Rawls e Jurgen Habermas para alinhar as possíveis soluções teóricas para o caso em pauta. Finalmente, recorrem ao caso Dreyfus como elemento empírico para expor os argumentos.

Nesse panorama, os autores inauguram as reflexões, relembrando o caso Dreyfus. Lembram, assim, que no final do século XIX um imbróglio judicial modificou para sempre a trajetória política da França.

O Capitão Alfred Dreyfus de origem judaica foi condenado injustamente por alta traição, levando a uma forte comoção social contra os judeus franceses. Posteriormente, com a descoberta da inocência do Capitão, uma intensa reação ocupou as ruas da França, com a participação dos movimentos anticlerical e antimonárquico. Não custa lembrar também que o caso foi tornado eterno no texto de Émile Zola, “J’accuse” e , no Brasil, Rui Barbosa o descreveu em seu “O processo do caso Dreyfus”.

Na ocasião, o Poder Judiciário francês tinha ligação com o clero e com a monarquia. Diante do ocorrido, sofreu impacto de modo a remodelar as relações políticas da França, a partir de então. Com isso, pode-se compreender algumas constatações derivadas do caso: o antissemitismo, a fraude processual, a necessidade de publicidade dos julgamentos, a liberdade de imprensa e sua relevância, a queda da monarquia francesa, como exemplos.

Portanto, sem mais spoilers, aponto que o artigo dos autores trata, assim, da vinculação do aplicador da Lei a um particular contexto social e linguístico, e a forma como essa vinculação impacta a aplicação do Direito, assim como as hipóteses teóricas que desejam inibir esse evento.

Sendo assim, recomendo a leitura do artigo dos autores – tema de grande importância, histórico e sem perder a relevância nos dias atuais. Boa leitura! (veja aqui)

Luís Frederico Balsalobre Pinto – Advogado. Especialista em Processo Penal – Fadisp e mestrando em Direito Penal pela PUC/SP. Endereço eletrônico: [email protected]

Maria Fernanda Balsalobre P. Cusciano – Promotora de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP.