08 de Mar de 2018

Direitos Humanos

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Um dos temas que tem posicionado o Brasil em destaque permanente nos organismos internacionais é sua política de Diretos Humanos, que fortalecida ao longo das últimas três décadas, se constitui numa fonte de informações, educação e amparo aos despidos de assistência legal ou governamental, independente do Governante que esteja no poder.

Impressionante foi sua resistência – na clandestinidade – período dos governos Militares, e sua sobrevivência a este longo período, fato que a história credita aos obstinados da causa que torna todos iguais, com direito a vida; liberdade de expressão e política, princípios que nortearam a carta da ONU em 1948.  Com sede em Genebra, a instituição vem sendo repaginada, e ganhou força com a criação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, substituindo a extinta Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

No Brasil, o quadro "provinciano" de um “partidarismo" anacrônico, ofusca as grandes “políticas” encetadas pela vanguarda da comunidade internacional - O Ministério dos Direitos Humanos sempre teve pouca visibilidade midiática, por ser uma pasta que não dispõe de orçamento, nem recursos para investimentos em Municípios e Estados. Infelizmente o Parlamento esquece que os índices que apontam nosso grau de civilidade, são aqueles reconhecidos pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Seus relatórios são imperativos para conquista de espaços, que permitam intercâmbios entre as nações que ocupam a posição alto nível de desenvolvimento.    

No último encontro organizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (27.02.2018), o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, reforçou que a pasta está intensificando os trabalhos para fomentar a importância das atuações dos Direitos Humanos no Brasil na garantia dos direitos universais, em comunhão com as 197 nações signatárias que criaram o Conselho, países que se inserem nos cinco Continentes.

Sendo a sua primeira participação em compromissos públicos - o Ministro Gustavo do Vale Rocha - assegurou que assumiu o compromisso de trabalhar, e está a frente do Ministério até o final de 2018, deixando para o próximo governo, seu legado de avanços nesta área, posicionando o Brasil em um lugar de mais destaque entre as nações que seguem as determinações da Carta dos Direitos Humanos Universais.

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