10 de Dec de 2022

TCU

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, na sessão plenária  quarta-feira (7.dez.2022), o ministro Bruno Dantas como novo presidente da Corte de Contas. Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o ministro Vital do Rêgo, que também será o corregedor do Tribunal.

O ministro Bruno Dantas exercerá a Presidência do TCU durante o ano de 2023, assim como o vice-presidente, ministro Vital do Rêgo.  O exercício do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro, com a possibilidade de reeleição por igual período.

Após a eleição, Bruno Dantas agradeceu a confiança dos demais ministros e destacou o orgulho de pertencer à Casa.

“Sei que os desafios para que o Tribunal de Contas da União possa cumprir com excelência todas as suas competências são enormes. Sei também a importância da atuação da presidência e da vice-presidência nesse sentido. Portanto, contem com meu empenho pessoal para que o Tribunal possa contribuir efetivamente para aperfeiçoar a administração pública em benefício da sociedade, como vem fazendo ao longo da presidência de tantos ministros que me antecederam nessa cadeira.” 

A votação ocorreu como estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, na última sessão ordinária do mês de dezembro.

 

Fonte: TCU

Ronaldo Nóbrega, colunista de "PODER EM FOCO", possui mais de 25 anos de experiência como jornalista e memorialista. Em seu histórico profissional, desempenhou papel como consultor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante 12 anos, representando um partido político. Uma de suas contribuições mais marcantes foi a Consulta 1.185/2005, que pôs em xeque a aplicabilidade da Regra da Verticalização. Esse questionamento acendeu um acalorado debate entre o Judiciário e o Congresso Nacional, culminando na Emenda Constitucional n° 52/2006. Esta emenda conferiu maior autonomia aos partidos políticos ao eliminar a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas. A contribuição de Nóbrega para esse debate é reconhecida e citada na 27ª Edição da obra "Direito Constitucional Esquematizado", escrita por Pedro Lenza e publicada pela Editora Saraiva em 2023.