JF de Santa Maria celebra seus 25 anos (18/05/2012)

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4� Reg (...) A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4), proferiu a confer�ncia de encerramento do semin�rio �Os novos rumos da Justi�a Federal�, realizado hoje (18/5) para comemorar os 25 anos de instala��o da Justi�a Federal de Santa Maria. A magistrada falou sobre �A Justi�a Federal no Brasil: hist�rico, evolu��o e casos c�lebres�. Marga narrou os principais acontecimentos que marcaram a trajet�ria da Justi�a Federal no pa�s. Da ...

Mantida decis�o do CNJ sobre sele��o de desembargadores substitutos pelo TJSC

O Plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na �ltima quinta-feira (17/5), jurisprud�ncia firmada no sentido de que o artigo 93, inciso X, da Constitui��o Federal (CF) � autoaplic�vel e declarou a validade de decis�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que revogou ato administrativo do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina (TJSC) que removeu tr�s magistrados para exercerem fun��es de desembargadores substitutos, preterindo, sem justificativa fundamentada, o juiz mais antigo da...

Juiz decide favoravelmente sobre acumula��o de cargo

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN, Cícero Martins de Macêdo Filho, julgou procedente o pedido de policial civil que também exerce a função de professor da rede estadual de ensino. No processo, o Estado foi condenado ao pagamento dos salários atrasados do servidor entre o período de outubro de 2007 a março de 2008.

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideol�gica tem processo suspenso

São Paulo - A 4ª Vara Criminal Central da Capital homologou proposta formulada pelo Ministério Público e suspendeu processo movido contra o goleiro Rogério Ceni pelo crime de falsidade ideológica.

Consta da denúncia que em data incerta, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2008, ele teria, em concurso com o cor...

C�mara Criminal mant�m pris�o preventiva a acusado de matar jovem e de tentar contra outras duas v�timas

João Pessoa - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde (16/5), negou por unanimidade, habeas corpus em favor de Roberto Max Pereira Santos, também conhecido por “Gordo Max.” Ele é acusado do crime de homicídio, que vitimou o jovem Aluízio Henrique Silva Cordeiro de Lucena e de tentativa de homicídio contra Mateus Loreto e Raimundo Renato. O relator do processo de nº 200.2011.043908-8/002 é o desem...

Prefeito absolvido da acusa��o de crime ambiental

Porto Alegre/RS - Os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveram, por unanimidade, o Prefeito de Mato Castelhano, Solano Ricardo Canevese. O julgamento aconteceu nessa quinta-feira (17/5).

O Ministério Público havia denunciado o Prefeito por crimes ambientais em uma área de sua propriedade, considerada de preservação permanente.

Entidades defendem no STF fim do uso do amianto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (18) em audi�ncia representantes da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), da Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPR) e da Associa��o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que pedem em a��es ajuizadas na Corte o total banimento do amianto no Brasil.

H� tr�s A��es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a quest�o tramitando no Supremo. Duas delas (ADI 4066 e ADI 3357) s�o de relatoria do ministro presidente. A ADI 4066, ajuizada pela Anama...

R�dio Justi�a aborda as fraudes envolvendo transa��es banc�rias na internet

Justi�a na Manh� trata das implica��es jur�dicas envolvendo o trabalho noturno
O adicional noturno, bem como as horas extras noturnas, pagos com habitualidade, integram o sal�rio para todos os efeitos legais. Conhe�a outras implica��es jur�dicas envolvendo o trabalho noturno no Justi�a na Manh�, nesta segunda-feira (21), a partir das 8 horas.

Defenda Seus Direitos aborda as fraudes envolvendo transa��es banc�rias na internet
O programa traz os transtornos envolvendo transa��es banc�rias e servi�os referentes aos cart�es de cr�dito. O uso de dados v...

Semin�rio destaca regras que facilitaram reconhecimento de paternidade

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi�a Nicolau Lupianhes destacou, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas, a import�ncia de orientar os cidad�os sobre as regras publicadas pelo �rg�o em fevereiro deste ano, que facilitaram o reconhecimento de paternidade em todo o pa�s. Pelo Provimento 16, assinado pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, as m�es cujos filhos n�o possuem o nome do pai na certid�o de nascimento podem recorrer a qualquer cart�rio de registro civil do pa�s para d...

Canal do STF no YouTube traz entrevista sobre Acesso � Informa��o

O quadro Saiba Mais desta semana, dispon�vel no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com o secret�rio de preven��o � corrup��o da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), M�rio Vin�cius. Ele fala sobre a lei que entrou em vigor nesta semana que garante o acesso �s informa��es do poder p�blico aos cidad�os.

Na entrevista, o secret�rio explica como deve ser realizado o pedido de acesso � informa��o p�blica, qual o prazo para receber a informa��o solicitada e se a lei prev� acesso a informa��es sob algum tipo de sigilo.

Confira a entr...

Ex-vereador de Igarapava (SP) pede suspens�o de processo

O ex-vereador da cidade paulista de Igarapava, J.E.S., voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a concess�o de liminar para suspender o processo em que � acusado dos crimes de concuss�o e forma��o de quadrilha.

Por meio de um Habeas Corpus (HC 113597) a defesa dele contesta todas as provas do processo obtidas a partir de intercepta��es telef�nicas feitas pelo Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo. Esse � o segundo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-vereador no STF.

O primeiro HC (105752) foi arquivado em outubro do ano passado pelo minis...

TJGO nega revis�o de encargos devidos � Ag�ncia de Fomento

A desembargadora Elizabeth Maria da Silva manteve inalterada decis�o monocr�tica negando a Jos� Iromar Gon�alves Me revis�o de encargos de cr�dito no valor de R$ 27 mil devidos � Ag�ncia de Fomento de Goi�s S.A e a retirada de seu nome dos �rg�os de prote��o ao cr�dito. Ele alega que o contrato entabulado com a [...]

A desembargadora Elizabeth Maria da Silva manteve inalterada decis�o monocr�tica negando a Jos� Iromar Gon�alves Me revis�o de encargos de cr�dito no valor de R$ 27 mil de...

Presidente do TJGO republica editais de promo��o e remo��o

Por falta de concorr�ncia, o presidente do Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, vai republicar, de imediato, editais de promo��o e remo��o de 24 comarcas de entr�ncia intermedi�ria (confira a lista) Al�m disso, ele tornar� sem efeito e ao mesmo tempo republicar� os editais remo��o e/ou promo��o para os cargos de juiz [...]

Por falta de concorr�ncia, o presidente do Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJGO), desembargador Leobino Valen...

Extors�o mediante sequestro � tema da radionovela �Not�cias de um sequestro � Parte 1�

Lurdinha � filha de Odorico, um empres�rio riqu�ssimo. Ela foi sequestrada por Agenor, o bra�o direito de Odorico, mas acabou se apaixonando pelo sequestrador.

Hist�rico
Justi�a em Cena � um projeto da R�dio Justi�a iniciado em 2004. Retomado e reelaborado em 2007, o programa tem epis�dios semanais. Entre as edi��es anteriores: “Degringolados”, que abordou a xenofobia, “Mentirinha de Nada”, sobre falso testemunho, e “Chance de Ouro”, sobre estelionato virtual.

Em novembro de 2008, o programa Justi�a em Cena foi considerado pela ...

Vereador acusado de integrar quadrilha armada na Baixada Fluminense pede liberta��o

Preso preventivamente no pres�dio federal de Campo Grande (MS), desde dezembro de 2010, sob acusa��o de supostamente integrar uma quadrilha armada e praticar o crime de extors�o (artigos 288 e 158, par�grafo 1º, do C�digo Penal - CP), o vereador de Duque de Caxias Jonas Gon�alves da Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 113611. Ele pede a concess�o de liminar para revogar sua pris�o preventiva ou, alternativamente, para que seja transferido para o Rio de Janeiro. No m�rito, postula a confirma��o de sua soltura, se concedida.

A def...

Ministro cassa decis�o do TJ-RJ em que foi usurpada a compet�ncia do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclama��o (RCL 4955) apresentada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e cassou decis�o proferida pelo �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a daquele Estado (TJ-RJ) que resultou em usurpa��o da compet�ncia do STF.

No caso em quest�o, o TJ-RJ declarou a inconstitucionalidade das express�es “eletricidade” e “telefonia” constante do artigo 1º da Lei fluminense 4.901/2006, tendo como par�metro de confronto o artigo 22, inciso IV, da Constitui��o Federal. A lei em quest�o ...

TST � o primeiro tribunal a regulamentar lei de acesso � informa��o

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Jo�o Oreste Dalazen, assinou hoje (18/5) o ato que cria o Servi�o de Informa��o do Cidad�o ? SIC. O TST � o primeiro tribunal a criar esse servi�o, no �mbito do Poder Judici�rio, atendendo ao disposto na Lei 15.527/2011.O SIC permitir� que qualquer pessoa f�sica ou jur�dica possa consultar informa��es de seu interesse, seja via formul�rio no site do TST, por correspond�ncia �

Justi�a em Foco