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Aloysio Nunes afirma que suspensão da Venezuela trouxe mais liberdade ao Mercosul

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Segunda-Feira, Dia 23 de Outubro de 2017

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, avalia positivamente a suspensão da Venezuela do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, por ruptura da ordem democrática. Nunes participou hoje (21) da palestra Política Externa Brasileira e o Ambiente Empresarial: Oportunidades e Desafios, na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Mais de dois meses após a suspensão, o ministro considera que diminuíram os "entraves nas negociações do Mercosul, trazendo mais liberdade de atuação aos quatro países sócio-fundadores do bloco". A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, de 1998, exigindo a libertação de presos políticos, restauração de competências do Poder Legislativo, retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte na Venezuela.

Apesar dessa melhora, Nunes criticou a perda de foco no comércio pelo bloco. “O Mercosul está paralisado, durante um bom tempo, com os agregados, as questões que não dizem respeito à vocação original, o comércio”, disse o ministro, que avaliou que temas como povos indígenas, por exemplo, tiram o foco dos assuntos mais relevantes para as trocas comerciais.

Entraves comerciais

No início deste ano, os membros do Mercosul concordaram em derrubar 78 barreiras ao comércio entre os países que formam o bloco. Segundo o ministro, desse total, foram superados 57 entraves. “Eram barreiras que não tinham sequer comprovação científica”, disse ele. Outro protocolo de cooperação, assinado em abril deste ano, garantiu mais proteção jurídica ao impedir que investidores de fora tenham vantagem em relação aos que compõem o bloco.

Outro assunto delicado, na opinião do ministro, são as barreiras técnico-sanitárias sobre os diferentes tipos de produtos. “É delicado, porque nem todos os países têm agências reguladoras como o Brasil, como Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia]”, disse. Essas agências têm estruturas pesadas e demoram na resposta às demandas, com padronizações que podem demorar até 10 anos.

Acordo com União Europeia

A expectativa é que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seja anunciado em dezembro deste ano, segundo o embaixador Ronaldo Costa Filho,  diretor do Departamento de Negociações Comerciais e Extraregionais. “A União Europeia tem grande interesse em firmar o acordo. O compromisso é irreversível”, disse.

Segundo Ronaldo, os dois blocos comerciais precisam delimitar claramente o que entrará na negociação antes do anúncio. “Temos que ter clareza sobre o que vai estar na mesa. Do nosso ponto de vista, a agricultura, e dos europeus, os bens industriais”, declarou.


Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com EBC.
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