Justiça em Foco

Deputado tucano será relator no Congresso do projeto que altera metas fiscais

Destaque da Redação

Quinta-Feira, Dia 17 de Agosto de 2017

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) será o relator do projeto de lei do governo que altera as metas fiscais de 2017 e 2018. O projeto, que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, já está na Comissão Mista de Orçamento, onde será discutido e votado. É nesta fase que são apresentadas as emendas de deputados e senadores
 
 
 
A designação de Pestana para relator foi feita pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC). Pestana também foi relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que foi sancionado na semana passada.
 
 
 
As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em cada ano. O anúncio dos números e dos cortes que o governo fará para conseguir cumprir essa previsão foi feito na última terça-feira (15) pela equipe econômica.
 
 
 
O Congresso não tem prazo para aprovar o projeto, mas é esperado que isso ocorra até o fim deste mês, quando está prevista a chegada do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018, já considerando a modificação da meta.
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Deputado Marcus Pestana será o relator do projeto do governo que altera as metas fiscais de 2017 e 2018 Divulgação/Câmara dos Deputados

Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com EBC.
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