Justiça em Foco

Nicolás Maduro propõe lei que pune com prisão manifestações de intolerância e ódio

Mais Notícias

Sexta-Feira, Dia 11 de Agosto de 2017

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) um projeto de lei para punir com até 25 anos de prisão  quem "sair às ruas para manifestar intolerância e ódio".

"Aquele que sair às ruas para manifestar intolerância e ódio será preso, julgado e punido com duras penas de 15, 20 e 25 anos de prisão. É o que proponho nesta lei", disse Maduro, ao entregar o projeto à Assembleia Constituinte durante sessão especial.

Ele acrescentou que essas seriam as penas para aqueles que "manifestam ódio, intolerância e violência por razões culturais, políticas e ideológicas".

Esse projeto de lei, que deverá ser debatido pela Assembleia Constituinte, já tinha sido anunciado pelo presidente.

No domingo (6), Maduro pediu à presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, punições severas para crimes de ódio" com uma lei constitucional.

"As pessoas que agridem por sua loucura de ódio em território nacional devem ser presas, julgadas e punidas de forma imediata", disse ele, ao condenar o incidente em que manifestantes repreenderam Socorro Hernández, reitora do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, em um supermercado.


Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com EBC e Ag. EFE.
Relatar Conteúdo Impróprio ou Comunicar Erro


Mais Notícias


Indique a um amigo
Imprimir notícia 
Últimas Notícias

Outras Notícias Clique Aqui