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Especialistas discutem distratos e perspectivas jurisprudenciais no mercado imobiliário O segundo painel do seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ, qu...
OAB e Dnit vão recorrer de decisão que embargou obras em rodovia do Amazonas As obras de manutenção e conservação em um trecho de mais de 400 quilômetros da ...
Coriolano Santos diz que OAB-SP reconhece direito ao esquecimento como valor constitucional a ser tutelado pelo STF O conselheiro da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e ...
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TCU - Concurso internacional de design de games tem inscrições abertas, prazo envio do projeto vai até 25/6 A competição é promovida pela Olacefs com apoio do TCU e das entidades de fiscal...
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STJ - Abertas as inscrições para o II Seminário de Direito Administrativo O Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF) e a Ordem do...
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Governo vai criar fundo de investimento imobiliário, SPU dispõe de cerca de 650 mil imóveis em cadastro O governo pretende criar um fundo de investimento imobiliário, com lastro em par...
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“Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais”; Luiz Fux lança livro nesta quarta-feira “Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais&rd...
contracautela Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
a convite da ministra Cármen Lúcia discute demarcação de terras indígenas com o general Franklinberg presidente da Funai
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Fachin e Alexandre de Moraes aplicam jurisprudência que afasta necessidade de autorização prévia para julgamento de governador
