Por falta de humanidade justiça gaúcha condena bebê com paralisia à morte

Temer aponta medidas como responsáveis por economia sólida e competitiva

André Amaral dá parecer favorável a projeto que beneficia o consumidor

Bolsista do Prouni não pode se transferir sem permissão de ambas as instituições

Pará - Justiça Federal abre inscrições para prestadores de serviços voluntários em Belém

Contratação provisória não garante estabilidade para gestante

Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

Juiz federal Evandro Reimão dos Reis suspende entrega de título a ex-presidente Lula

Ampliado até 31/8 prazo para retirar valores depositados na JF em razão de Precatórios e RPVs

Aprovado registro de candidata eleita prefeita de Reginópolis (SP)

Não há violação da coisa julgada em limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial

Anulado júri por uso de algema em réu durante julgamento

Considerada legal Resolução que alterou preços de planos de saúde da Geap em 2012

Declarada nulidade de ação penal pela falta de intimação do réu para constituir novo advogado

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Não há violação da coisa julgada em limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial

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Comprovação de idoneidade cadastral não é necessária para estudante que quer ingressar no FIES

Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação

Celso de Mello homenageado pelos 28 anos de STF - "Um juiz que honra qualquer cidadão, Tu duca, tu signore e tu maestro, Firmeza e proficiência"

Toffoli aplica rito abreviado ao trâmite das Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF

Ministro Barroso decide que Recursos incabíveis ao STF e ao STJ não afastam trânsito em julgado de condenação

ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatórios

Operação Abate - Polícia Federal cumpre mandados judiciais em duas operações da Lava Jato

TJSP cassa liminar e ex-médico terá que voltar para prisão

Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto, STF suspende julgamento